30/06/2022 - Em mediação realizada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) na última quinta-feira (23/6), o Sindicato dos Empregados Motociclistas e Ciclistas da Grande Porto Alegre (Sindimoto) e a plataforma de entregas iFood entraram em consenso quanto ao pagamento de cerca de 50 entregadores que ficaram sem receber após a morte do dono de uma operadora logística a qual eram vinculados. O falecimento do dono da empresa, responsável pelos repasses de pagamentos aos entregadores, ocorreu no final de maio.

Pelo combinado, o iFood pagará diretamente os valores aos entregadores, em um montante que chega a R$ 214 mil. A plataforma efetivará o repasse por meio de ordens bancárias individualizadas e fará as devidas comunicações. O iFood também se comprometeu a rapidamente permitir retorno dos entregadores à plataforma, tanto na modalidade nuvem, como por outras operadoras logísticas.

As sessões de mediação ocorreram por videoconferência e foram conduzidas pelo juiz-auxiliar da Vice-Presidência do Tribunal, Rodrigo Trindade. Segundo o magistrado, o sucesso na negociação deixa claro que a Justiça do Trabalho é a instância habilitada para auxiliar na resolução de conflitos também no contexto das novas formas tecnológicas de trabalho e empreendimentos. Conforme o vice-presidente do TRT-4 Ricardo Martins Costa, "o sucesso desta mediação é importante para demonstrar a atuação efetiva do Tribunal do Trabalho do Rio Grande do Sul na solução de conflitos oriundos de outras relações de trabalho que não apenas aquelas havidas entre empregados e empregadores". Na mesma direção, o juiz Rodrigo Trindade afirma que  "o êxito nessa mediação mostra a importância da organização coletiva dos trabalhadores e revela o mérito da preocupação da plataforma para com seus entregadores. Espero que sirva como exemplo".

Como destaca o advogado do Sindimoto, Felipe Carmona, nas duas oportunidades em que foi necessária a mediação do TRT-4 para solucionar problemas de pagamentos entre operadoras logísticas, plataformas de entrega e entregadores, a resposta do Tribunal foi solícita e as negociações foram bem sucedidas. "Ao utilizar técnicas inovadoras de mediação, o Tribunal tem conseguido atingir uma coletividade de trabalhadores com respostas muito rápidas, a partir de um diálogo eficiente e equilibrado entre as partes, que acarreta em resultados igualitários a todos que tiveram seus direitos afetados", avalia.

O advogado do IFood, Ciro Ferrando de Almeida, afirmou que a empresa valoriza a mediação conduzida, destacando a atuação transparente e diligente das partes e do Poder Judiciário. "O IFood segue dedicado na resolução da questão envolvendo os entregadores, bem como na facilitação de cadastro dos mesmos para atuarem diretamente na plataforma", acrescentou.

Além dos representantes dos trabalhadores e da plataforma de entregas, esteve presente à mediação, como representante do Ministério Público do Trabalho, a procuradora-regional Adriane Arnt Herbst.

Fonte: (Secom/TRT-4)