15/05/2015 - Na primeira de uma série de visitas que fará aos Regionais do Trabalho pelo país, o presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Antonio José de Barros Levenhagen, anunciou, em Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno do TRT/RJ, na manhã desta sexta-feira (15/5), medidas para ampliar a abrangência do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) e torná-lo mais estável. O Ministro Conselheiro informou aos desembargadores da Corte fluminense que determinou a realização de licitação para a contratação de empresa que vai monitorar o sistema, a fim de se antecipar a eventuais falhas.

Recepcionado pela presidente do TRT/RJ, desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos, o ministro Barros Levenhagen foi acompanhado, ao longo dos compromissos no TRT/RJ, pela desembargadora da 15ª Região (Campinas) Ana Paula Pellegrina Lockmann e a juíza auxiliar da Presidência do TST, Gisela Ávila Lutz, da 1ª Região, ambas do Comitê Gestor Nacional do PJe-JT; e o secretário-geral do CSJT, Adlei Cristian Carvalho Pereira Schlosser.

"Essa visita de cortesia é um reconhecimento à importância do TRT/RJ na implantação do PJe-JT. Mesmo com os problemas de estabilidade enfrentados, o TRT/RJ é o Tribunal Trabalhista com o maior número de processos eletrônicos no país (um total de 527.713, em 1º e 2º graus, segundo a Secretaria de Soluções em Tecnologia da Informação do Regional fluminense)", afirmou o ministro.

Dos 24 TRTs, 15 já têm 100% das Varas do Trabalho em funcionamento com o PJe-JT, entre eles o TRT da 1ª Região. A intenção do presidente do TST é que, até o fim do seu mandato, em 2016, os nove restantes atinjam esse número. Para isso, já foi elaborado e aprovado um cronograma de instalação do sistema. Há a previsão, ainda, de ampliar a utilização do processo eletrônico no TST. "De todo modo, o PJe-JT não terá fim. Haverá sempre novas tecnologias a serem implantadas", assinalou o magistrado, para quem o sistema não pode imprimir agilidade ao processo do trabalho em detrimento da qualidade das decisões.

O ministro enfatizou a relevância de os Comitês Gestores Regionais enviarem sugestões ao Comitê Gestor Nacional. "Agora temos um mutirão em que todos estão envolvidos, para que toda a Justiça do Trabalho seja bem-sucedida. As decisões não são tomadas de cima para baixo. O PJe-JT não é do CSJT, mas uma nova sistemática de todo o Judiciário. Temos firmado convênios com os Regionais para a utilização de novas funcionalidades", destacou o presidente do TST.

A palavras do ministro encontraram eco na fala da presidente do TRT/RJ, desembargadora Maria das Graças Paranhos, que afirmou o compromisso do Regional fluminense em colaborar no que for necessário para o sucesso do PJe-JT. "A Justiça do Trabalho é uma só. É um por todos e todos por um", salientou a magistrada.

Durante a conversa com os desembargadores, o ministro se disse um apaixonado pelo Judiciário do Trabalho, "que tem uma responsabilidade social muito grande. Dependendo de nossas decisões, podemos viabilizar ou inviabilizar a economia do país". Ele lembrou que na Semana Nacional de Conciliação Trabalhista, realizada em março, o valor total de acordos atingiu a marca de R$ 450 milhões. O evento, institucionalizado pelo CSJT, passará a ser organizado anualmente no mês de maio.

Após a Sessão do Tribunal Pleno, o ministro se reuniu no Salão Nobre do Prédio-Sede com os integrantes do Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho no âmbito do TRT/RJ (CGRPJe-JT), presidido pelo desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte. Na ocasião, estiveram presentes os desembargadores Gustavo Tadeu Alkmim (recentemente indicado pelo TST ao Conselho Nacional de Justiça), Evandro Pereira Valadão Lopes (diretor da Escola Judicial do TRT/RJ), Giselle Bondim Lopes Ribeiro e Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva; o juiz Titular Paulo Guilherme Périssé, presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região (Amatra-1); o juiz Substituto Luciano Moraes Silva e a procuradora-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região, Teresa Basteiro.

Fonte: TRT-RJ