28/10/2011 - Um grupo de quatro servidores e uma juíza do trabalho, convocados pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) para adaptar o Processo Judicial Eletrônico (PJE) à Justiça do Trabalho, reuniu-se terça e quarta-feira (26) com servidores e juízes do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC), em Florianópolis, para definir as configurações básicas que o PJe terá em Santa Catarina.

Essas configurações dizem respeito às características das rotinas de trabalho da 12ª Região, e não propriamente à alteração de funcionalidades, explica o servidor Marcos Barretto, gerente do PJe para a Justiça do Trabalho (JT). O sistema nacional de processo eletrônico começa a funcionar em 5 de dezembro, e a primeira Vara do Trabalho a recebê-lo será a de Navegantes, a ser instalada na mesma data.

Outro objetivo do encontro foi a troca de informações a respeito do processo eletrônico. Isso porque a Justiça do Trabalho catarinense já possui dois anos de experiência acumulada no assunto com um sistema semelhante, o Provi, desenvolvido pela equipe de TI do Tribunal.

Nas mais de 15 horas de conversa, que incluiu também uma visita ao Fórum de Florianópolis para ver de perto o funcionamento do Provi, foram discutidos diversos procedimentos que afetam e são afetados diretamente pelo sistema de processo eletrônico: marcação e tipos de audiência, padronização de pauta, apresentação de contestação, trabalho dos oficiais de justiça, despachos eletrônicos, movimentação processual, desarquivamento de processos e expedição de correspondências.

Uma das contribuições do Provi diz respeito à visualização dos autos eletrônicos. Um dos primeiros juízes a lidar diretamente com a inovação, Marcel Higuchi lembrou sobre a importância de as peças processuais poderem ser vistas de uma única vez, num único clique. Isso, segundo a equipe do Provi, facilita a navegação nos autos eletrônicos.

"Inicialmente, também não tivemos essa preocupação, o que acabou causando transtornos tanto para nós quanto para os operadores do Direito. E acabamos obrigados a aperfeiçoar o sistema com essa funcionalidade de visualização", lembrou o magistrado.

Análise de impacto

O gerente do PJE ficou bastante satisfeito com o resultado do encontro e disse que todas as sugestões de Santa Catarina serão levadas para o grupo gestor do projeto. "O bom é que o pessoal daqui participa bastante e fornece elementos para que possamos, efetivamente, melhorar o sistema", elogiou Barretto.

Acenou também com a possibilidade de mudar a forma de visualizar os autos eletrônicos até 5 de dezembro, pois, de acordo com ele, isso facilitaria inclusive o andamento da audiência. "Vamos ter que analisar apenas o impacto que isso terá em nosso cronograma de trabalho", afirmou.

A próxima etapa de implantação do PJE na Justiça do Trabalho vai envolver um treinamento dos servidores e magistrados que irão atuar nas VTs de Navegantes (SC) e de Caucaia (CE), a segunda a receber o novo sistema. A atividade será no próprio CSJT, entre os dias 8 e 11 de novembro.

(Fonte: TRT da 12ª Região/SC)