24/10/2013 - Nesta quarta-feira (22), a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT) no Foro Trabalhista de Porto Alegre completou um mês. Mais de 3.200 processos eletrônicos foram ajuizados na capital nesse período.

O desembargador Cláudio Antonio Cassou Barbosa faz um balanço positivo desse primeiro mês. Como às vésperas da implantação do novo sistema houve um elevado ajuizamento de processos físicos, esperava-se que num primeiro momento o ingresso de processos eletrônicos fosse baixo.

Mas os números mostram o contrário: até a última terça-feira (21), 3.265 processos foram ajuizados. “Isso desmistifica a ideia de que o novo sistema poderia excluir ou dificultar o acesso dos advogados” afirma Cláudio Cassou Barbosa. A tendência observada em Varas do Trabalho do Interior que utilizam o processo eletrônico há mais tempo é um aumento no volume de petições iniciais. Em certas unidades, a média de ações ajuizadas com o novo sistema é até 30% superior à que se verificava com o processo físico.

Para Cláudio Cassou Barbosa, a implantação do PJe-JT na capital apresenta certas diferenças quando comparada às primeiras experiências no Estado. A primeira é que o processo eletrônico de hoje, utilizado por 58 unidades judiciárias na 4ª Região, não é exatamente igual ao de 2012. Ainda existem pontos a serem aperfeiçoados (um nova versão estará disponível até o final do ano), mas o sistema que chegou à capital já passou por um processo de evolução, em que uma série de falhas foram corrigidas.

Outra mudança importante se refere ao planejamento da capacitação, que agora envolve um número maior de horas de teoria e prática. Atualmente, duas turmas de servidores estão sendo treinadas por semana. Estima-se que até o final de novembro todos os servidores do Foro de Porto Alegre estarão cadastrados e capacitados para trabalhar com o PJe-JT.  “A chegada do processo eletrônico em Porto Alegre é importante porque dá maior visibilidade às vantagens do novo sistema, que já vêm sendo observadas nas Varas do Interior”, conclui.

Central de Atendimento

A servidora Adriana Rizzolli, coordenadora da Central de Antedimento ao Público do Foro Trabalhista, informa que a procura de advogados por informações sobre o PJe-JT é alta. Nesse primeiro mês, calcula-se uma média diária de 145 consultas presenciais e 70 ligações telefônicas com dúvidas sobre o assunto.

Adriana explica que muitas informações podem ser obtidas na página do PJe-JT, no site do TRT4. A configuração correta do computador é uma dúvida frequente dos usuários, e pode ser solucionada acessando a página. Por sugestão de Adriana, a Secretaria da Informação e Comunicações (Setic) elaborou um manual específico com a rotina para instalação da versão do software Java compatível com o PJe-JT. “Na verdade a configuração correta do computador e sua manutenção são responsabilidades do usuário. No que se refere ao PJe-JT, a função da Central é prestar orientações sobre o uso do sistema. E mesmo essas orientações estão disponíveis no site”.

Informações sobre a configuração do computador e sobre o processo eletrônico em geral podem ser obtidas no página do PJe-JT, no site do TRT4.

Fonte: TRT-4 (RS)