16/11/2012 – O Fórum Permanente de Contratações Sustentáveis da Justiça do Trabalho realizou, na quarta-feira (13/11), sua primeira reunião de trabalho. Composto por 52 servidores de áreas técnicas relacionadas a contratações ou responsabilidade socioambiental do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Tribunal Superior do Trabalho e Tribunais Regionais do Trabalho, o Fórum foi criado mediante o Ato nº 307/2012, conforme determinado pela Resolução nº 13/2012, que aprovou o guia prático para inclusão de critérios de sustentabilidade nas contratações de bens e serviços no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.

A reunião foi aberta pelo secretário-geral do CSJT, Ricardo Lucena. “O Fórum será responsável por tirar do papel as intenções do guia, que fez um estrondoso sucesso. Esperamos que realmente seja um trabalho que dê resultados  e  que assegure a sustentabilidade nas contratações realizadas”, afirmou. Logo após a abertura, os integrantes do grupo de trabalho que elaborou o guia se apresentaram e falaram do processo de definição das normas contida na publicação. Em seguida, os integrantes do Fórum representantes de TRTs também se apresentaram.

Ao longo do dia, foram discutidas várias medidas previstas na resolução, entre elas, a elaboração de metas e indicadores para 2013, a atualização constante do guia e o monitoramento do cumprimento das determinações, e, ainda, o desenvolvimento do Portal das Contratações Públicas Sustentáveis da Justiça do Trabalho, que deverá ser um espaço para publicação de notícias, editais com critérios sustentáveis e também interlocução entre os órgãos. Para cada um desses temas foram criados subgrupos de trabalho.

Os integrantes do Fórum decidiram que temas específicos e itens polêmicos do guia, que possam gerar dúvidas entre os tribunais, serão avaliados em videoconferências. A ideia é, inclusive, recorrer a especialistas, caso necessário.

Também durante a reunião, representantes do Ministério do Meio Ambiente explicaram como vai ocorrer o curso a distância sobre contratações sustentáveis promovido em parceria com o CSJT.

“A reunião foi muito produtiva. É muito importante o envolvimento de todos os TRTs para que as contratações sustentáveis sejam realmente implementadas. Queremos envolver servidores de outras áreas, que não necessariamente façam parte do Fórum, para a criação de uma cultura de responsabilidade socioambiental nos órgãos”, afirma a coordenadora do Fórum e supervisora da Seção de Responsabilidade Socioambiental do CSJT, Ana Borges.

(Patrícia Resende/CSJT)

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