16/12/2011 - O Comitê Gestor de Tecnologia da Informação e das Comunicações da Justiça do Trabalho (CGTIC-JT) aprovou o desenvolvimento de nova funcionalidade dentro do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) para facilitar a construção das sentenças.  O módulo deverá buscar automaticamente informações no sistema para auxiliar os juízes na formatação das decisões.  Assim, haverá ganho de tempo e padronização de procedimentos.

Na última terça-feira (13/12), foi apresentado ao Comitê proposta elaborada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR), com apoio de uma fábrica de software. O servidor Marcos Scapin apresentou três versões que permitem a geração de documentos com informações estruturadas sob os formatos de tópicos e blocos.
 

A primeira versão contempla a implementação do editor customizado, definição e estruturação de cada tipo de documento (petição inicial, contestação, sentença), formatação de visualização de documentos, auto-texto e contingência para trabalho off-line.

A versão 2 inclui a implementação da linguagem formal de modelos, modelos estruturados por assunto e tipo de tópico, pesquisa de casos semelhantes, apresentação de fatos e pedidos da inicial para redação da contestação e apresentação comparativa de fatos e pedidos da inicial e da contestação para edição da sentença. Já a terceira versão especifica a criação da petição inicial baseada em cadastro anterior.

Participaram da reunião o presidente do Comitê Gestor de Tecnologia da Informação e das Comunicações da Justiça do Trabalho (CGTIC-JT), desembargador Cláudio Brandão, o juiz auxiliar da presidência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), Alexandre Azevedo, juiz do trabalho substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, Lindinaldo Silva Marinho, desembargador Ubirajara Carlos Mendes, do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Luis Fabiano de Assis, procurador do Ministério Público do Trabalho e  Rafael Almeida de Paula, Assessor-Chefe de Tecnologia da Informação/CSJT.
 

(Monique Goulart/CSJT)