16/04/2012 – Para marcar o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho (28 de abril), os Ministérios do Trabalho, Previdência e Saúde lançaram logomarca em memória às vítimas de acidente de trabalho.  As imagens poderão ser utilizadas por demais instituições. Na Justiça do Trabalho, a logomarca será utilizada em sites e comunicações oficiais.

A data foi instituída pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) como uma homenagem às vítimas de uma explosão ocorrida em 1969 nos Estados Unidos, que matou 78 mineiros. Desde então, no dia 28 de abril, são celebrados eventos em diversos países para a conscientização dos trabalhadores e dos empregadores quantos aos riscos de acidentes no trabalho. Em 2005, a data também foi instituída no Brasil como Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, pela Lei nº 11.121.

De acordo com a OIT, anualmente, cerca de 270 milhões de trabalhadores são vítimas de  acidentes de trabalho em todo o mundo. Os dados estatísticos de acidentes de trabalho no Brasil estão disponíveis no site da Previdência Social.

Em maio de 2011, o Tribunal Superior do Trabalho e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho lançaram o Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, que possui como parceiros os Tribunais Regionais do Trabalho, o Ministério do Trabalho e Emprego, o Ministério da Saúde, o Ministério da Previdência Social, a Advocacia Geral da União, o Serviço Nacional da Indústria, o Ministério Público do Trabalho, a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Amatra), Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, entr e outros.  

No âmbito da Justiça do Trabalho, o programa foi instituído pela Resolução CSJT nº 96/2012 e prevê uma série de ações de capacitação.

(Patrícia Resende/CSJT)

Leia Também:
CSJT institucionaliza Programa de Prevenção de Acidentes de Trabalho