(18/09/2017)

A expectativa é que os valores arrecadados durante a semana superem os R$ 800 milhões.

Os tribunais regionais do trabalho em todo país realizam, entre os dias 18 e 22 de setembro, leilões simultâneos em ocasião da sétima edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista. O objetivo é vender bens penhorados de réus para quitar dívidas trabalhistas e dar fim a processos que se encontram na fase de execução.

Em entrevista ao programa Conciliando, da Rádio TST, o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e coordenador da Comissão Nacional de Efetividade de Execução Trabalhista, Cláudio Mascarenhas Brandão, afirmou que a realização de leilões é um dos meios que o magistrado possui para solucionar um processo cuja sentença já definiu uma obrigação. “Não há outra solução para aquele devedor que não adota postura no sentido de resolver sua pendência, senão a utilização dos meios que a lei coloca à disposição do juiz, a fim de que se possa, por medidas mais duras, fazer com que a sentença tenha cumprimento”, enfatizou.

Por outro lado, Brandão lembrou que os leilões também são uma oportunidade legítima de se adquirir um automóvel ou um apartamento por um preço abaixo do encontrado no mercado e, muitas vezes, sem sair de casa. “Esse grande leilão nacional vem para chamar a atenção do público que quer arrematar bens e terá a chance de fazê-lo por meio de lances da internet”.

Alguns dos bens disponibilizados pelos TRTs incluem: salas comerciais, automóveis, terrenos, casas, apartamentos e até um título de sócio do Marina Barra Clube, localizado no Rio de Janeiro, que será leiloado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. Os lances iniciais podem chegar a 30% do valor real do bem, como no caso de três máquinas de costura, avaliadas em R$ 900, que podem ser arrematadas por R$ 315 em um dos leilões promovidos pelo TRT-CE.

No ano passado, o Grande Leilão Nacional contribuiu para que se arrecadasse quase R$ 800 milhões para o pagamento de dívidas trabalhistas, com a efetiva liquidação de direitos a mais de 30 mil pessoas. A expectativa do ministro Cláudio Brandão é de que, em 2017, esses números sejam superados, principalmente quanto ao número de trabalhadores impactados. “Nossa meta é tentar ultrapassá-lo, nem sempre é possível. Mais importante que o volume de recursos é a quantidade de número de pessoas atingidas pela semana. Esse dinheiro ingressa na economia, já que as pessoas vão adquirir bens, saldar dividas ou investir em uma atividade empresarial”, concluiu.

Clique nos links abaixo e tenha mais informações sobre alguns dos leilões que serão realizados pelos TRTs:

Leilão tem apartamento no Porto Brasil e mais de R$ 15 milhões em bens

Leilões fazem parte da Programação da Semana Nacional da Execução da 8ª Região

Região do Cariri tem leilão de bens penhorados para pagar dívidas trabalhistas no valor de R$ 8,5 milhões

TRT da Bahia terá quatro leilões na 7º Semana da Execução

Bens leiloados na Semana de Execução Trabalhista em Minas superam R$ 13 milhões

Leilões no TRT/RJ oferecem boas oportunidades de negócio

(Nathalia Valente/RT)