A inauguração de dois Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs) do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-RO/AC) foi o destaque do programa Conciliando. Os Cejuscs são os primeiros do Regional e foram montados em Porto Velho (RO) e Rio Branco (AC) para atender às determinações da Resolução 174 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).

No Giro da Conciliação, o primeiro destaque foi a Semana Nacional da Conciliação no TRT da 5ª Região (TRT-BA). O Regional agendou mais de 5 mil audiências e o programa Conciliando mostrou os detalhes.

Ainda no Giro, a Vara de Sapezal (MT) também foi destaque com uma audiência de conciliação. O representante de uma grande fazenda descumpriu direitos trabalhistas e assinou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT). A conciliação encerrou um processo judicial no qual o MPT requeria a execução de multa pelos descumprimentos reiterados dos itens do TAC, que foi firmado em 2009. A multa de R$ 700 mil será paga até dezembro de 2018 e a quantia será destinada a entidades cadastradas no MPT.

No quadro de entrevistas, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Químicas e Farmacêuticas das regiões de Lorena Piquete (SP), Jeferson Pinto Ferreira, fala sobre a participação na audiência de homologação de acordo mediada pela Vice-Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Quer saber o que é “comum acordo” para ajuizar dissídio coletivo? O juiz do Trabalho Rogério Neiva responde no quadro Dica do Dia.

O Conciliando é uma produção da Comissão Nacional de Promoção à Conciliação, ligada à Vice-Presidência do CSJT, em parceria com a Rádio TST. O programa vai ao ar todas as sextas-feiras, às 16h30, na Rádio Justiça (104.7 FM), com reprise aos sábados e domingos às 9h30. O programa também pode ser acessado pelo site http://www.csjt.jus.br/programa-conciliando

(Júlia Autuori- Estagiária/ GR)