Na tarde desta sexta-feira (20), a pauta que dominou os debates do II Seminário Nacional de Prevenção aos Acidentes de Trabalho foi sobre indenizações e reparações de danos morais e corporais.  

 

Abriu o turno da tarde o português Duarte Nuno Vieira. Doutor em sociologia médica, medicina legal e mestre em saúde ocupacional, ambos pela Universidade de Coimbra, o professor explicou as dificuldades enfrentadas pelos médicos peritos em Portugal e na União Europeia para mensurar as reparações dos danos causados. 

 

Referência mundial em medicina legal, o doutor português disse que o médico perito representa os olhos do juiz para ajudar no julgamento das reparações. Como mensurar os danos? Em que escala? O professor explicou que os danos podem ser classificados em econômicos e não econômicos. Ressaltou que, dos 28 países que compõem a União Europeia, cada um tem sua forma de avaliar, já que há muitas diferenças culturais e econômicas. “É uma colcha de mosaico”, disse ele. 

 

Além disso, o professor disse que o Seminário abre um debate que vai contribuir muito para a sociedade brasileira, pois é muito difícil avaliar a amplitude de um dano. Em um mesmo caso de acidente de trabalho, por exemplo, tem-se que avaliar o sexo da pessoa, a idade, tamanho da lesão, onde ocorreu, dimensão, classificação do tamanho da dor, dentre outros.  

 

Uma mesma lesão pode causar impactos diferentes em um homem e em uma mulher, explicou. “Temos que ter clareza de que danos vamos avaliar e em que parâmetros vamos avaliar. Então, é necessário definir a metodologia de avaliação, pois se seguirmos metodologias diferentes é provável que o resultado desta avaliação, ao final, seja também diferente”, encerrou. 

 

Fonte: Ascom CSJT