27/9/2022 - A cidade de Serrinha, referência no Nordeste da Bahia, já conta com um equipamento público para que a comunidade possa consultar o andamento de processos e serviços da Justiça do Trabalho, bem como conteúdos informativos sobre Direito do Trabalho. A máquina, um totem interativo conectado à Internet, foi inaugurada na manhã desta segunda-feira (26/9), no Fórum Luís Viana Filho (Av. Josias Alves Santiago, s/n, Cidade Nova).

A inauguração contou com a participação do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Cláudio Brandão, representando o presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Emmanoel Pereira; da presidente do TRT da Bahia (TRT-5), desembargadora Débora Machado; e da juíza Rita Ramos, representando o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA); além de outras autoridades.

O projeto de totens interativos é promovido pelo CSJT em âmbito nacional, e foi implantado na Bahia via convênio entre o TRT-5, que dará suporte ao equipamento, e o TJ-BA, que cedeu o espaço na sede da sua comarca. A iniciativa do Conselho visa facilitar a prestação de serviços a pessoas que moram em cidades distantes de uma unidade do Judiciário Trabalhista, ou que não têm computador ou acesso fácil à internet.

As juízas Letícia Fernandes Silva Freitas, diretora do Fórum, e Rita Ramos abriram a solenidade de inauguração saudando a parceria entre os tribunais e o valor da cooperação institucional. Rita Ramos, que é auxiliar da Presidência do TJ-BA, considerou a ideia do totem como "de vanguarda", e disse que irá recomendá-la para adoção naquele Tribunal.

A presidente do TRT-5, Débora Machado, disse que a tecnologia pode ter um viés de exclusão, se sua aplicação não for corretamente dimensionada. O totem interativo responde positivamente a essa demanda, e por isso obteve apoio das instituições conveniadas: "nosso trabalho é levar o serviço a quem necessita". Já o ministro Cláudio Brandão reiterou os perfis democráticos do TRT-5 e do Tribunal de Justiça da Bahia, e declarou que o acesso pleno dos cidadãos a seus direitos é ponto crucial na atualidade.

Além da consulta processual, o cidadão pode usar o totem para verificar a jurisprudência do TST e emitir e validar certidões judiciais. Também é possível obter na máquina informações sobre os programas da Justiça do Trabalho, sobre a execução trabalhista e meios de pedir conciliação no processo, bem como os contatos dos Centros Judiciários de Conciliação (Cejusc) e Varas do Trabalho mais próximas. O usuário pode ainda fazer denúncias, elogios, reclamações ou sugestões sem se identificar.

Presenças

Também estiveram presentes à inauguração os juízes Firmo Ferreira Leal Neto, auxiliar da Presidência do CSJT; e Marília Sacramento, auxiliar da Presidência do TRT-5. Do TJ-BA, a desembargadora aposentada Suzane Castelo Branco e as juízas Ana Paula Fernandes, da 1ª Vara do Juizado; Manuela Fernandes, 2ª Vara do Juizado, e Maria Cláudia Parente, da Vara Crime. Participou também a administradora do Fórum de Serrinha, Eliege Simões.

A subseção local da Ordem dos Advogados do Brasil se fez representar pelo seu presidente Nelson Gonçalves Cardoso Filho e pela diretora tesoureira Geane Sousa Costa. Pela Associação Baiana dos Advogados Trabalhistas compareceu o diretor de Expansão, Benedito Montal Neto.

Pelo TRT-5 participaram o secretário-geral da Presidência, Taciano Vasconcelos; o diretor-geral, Orocil Pedreira; as assessoras da Presidência Mariana Gottschald e Danielle Cerqueira e o diretor da Vara do Trabalho de Conceição do Coité, Roberto Bulhões. O servidor do CSJT Herbert Parente, responsável nacional pela instalação dos totens interativos, acompanhou pessoalmente a ligação do equipamento.

Jurisdição

A cidade de Serrinha pertence à jurisdição da Vara do Trabalho de Conceição do Coité, que abrange também, além do município sede, Araci, Biritinga, Candeal, Capela do Alto Alegre, Gavião, Ichu, Nova Fátima, Pé de Serra, Queimadas, Retirolândia, Riachão do Jacuípe, Santaluz, São Domingos, Serrinha, Teofilândia, Valente e Barrocas. A VT é uma das que têm maior movimentação processual no TRT-5. Serrinha fica a 35 Km de Conceição do Coité e a 184 Km de Salvador.

Com informações do TRT da 5ª Região (BA)