19/03/2021 - A Justiça do Trabalho, em ação conjunta com o Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público do Acre e Associação do Ministério Público do Acre (AMPAC), destinou R$ 150 mil para compra de 107 cilindros de oxigênio no Acre. A verba decorre da aplicação de multas por irregularidades trabalhistas em processos em tramitação na Justiça do Trabalho e leva em conta o colapso da saúde em que se encontra o estado do Acre, com leitos de UTI em lotação máxima em quase todos os hospitais.

Reserva de oxigênio

O projeto SOS Acre, coordenado pelo Ministério Público do Estado Acre e a Associação do Ministério Público do Acre, atua na captação de recursos e doações para combate a pandemia e outras calamidades que acometem o estado. A destinação tem como foco principal o enfrentamento à pandemia da Covid-19, com a prevenção de reserva de oxigênio, tendo em vista que o Estado do Acre corre o risco de não dispor de oxigênio a partir do dia 21 de março próximo, e segundo dados atualizados, registrou 63.378 casos de covid-19 e 1.140 mortes (registros do dia 16/3/2021). 

Atuação conjunta

O juiz da 3ª Vara do Trabalho de Rio Branco (AC), Daniel Gonçalves de Melo, ressaltou que “as instituições estão unindo esforços para que, cada uma dentro de sua competência, ajude a reverter esse quadro caótico que vivemos. E nesse ponto a Justiça do Trabalho se coloca sempre à disposição para somar forças nessa corrente”.

Segundo o procurador do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) Anderson Reichow, responsável pela destinação, “é de fundamental importância manter diálogo frequente com Governo do Estado, prefeitos Municipais, gestores de Saúde Estadual e Municipal, objetivando traçar estratégias para atuação conjunta e uniforme, bem como para elaboração e contribuição na operacionalização imediata dos Planos de Contingência para melhor enfrentamento do coronavírus.”

Distribuição

Com a aquisição dos cilindros de oxigênio para suprir as necessidades mais imediatas nos próximos dias, a ação visa distribuí-los pela rede pública de saúde em tempo hábil, conforme a situação das unidades de saúde com maior déficit e priorizando a distribuição pelo interior do estado, onde não existem usinas de oxigênio para atender a alta demanda dos hospitais, segundo Comitê Estadual de Saúde/Covid-19 e PGJ/SOS ACRE. 

Fonte: MPT