22/06/2012 - Urbanistas, engenheiros ambientais, químicos, arquitetos, designers, jornalistas, psicólogos, biólogos, representantes de sindicatos, de organizações não-governamentais, de órgãos de governos de todos os setores e níveis, médicos, ambientalistas, funcionários públicos, empresários, professores universitários de diversas áreas, magistrados, professores secundaristas, estudantes de vários níveis, técnicos em informática, técnicos em enfermagem, procuradores, fiscais ambientais, e muitos outras profissionais de países como o Japão, Taiwan, índia, Argentina, Estados Unidos, Burkina Faso, Congo, Canadá, Sri Lanka, Alemanha, México, China, Chad, Colômbia, Portugal, África do Sul, Algeria, e – claro – Brasil, com representantes de praticamente todos os estados.

Esse foi o público que prestigiou, desde a abertura, dia 13, o estande da Justiça do Trabalho na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio +20, no Parque dos Atletas, próximo ao Riocentro, sede oficial da Conferência que foi encerrada ontem (dia 24). No Parque foram montados estandes de empresas, governos de diversos países e vários estados brasileiros, instituições de ensino e pesquisa, etc. O espaço esteve aberto à visitação pública a maior parte do tempo da Conferência, atraindo um público diversificado, que se mostrou bastante interessado e agradavelmente surpreso com a participação da Justiça do Trabalho num evento de cunho socioambiental.

O professor norte-americano de Direito, Kenneth S. Clive, por exemplo, se disse muito positivamente impressionado com o fato do Judiciário brasileiro se preocupar com questões de meio ambiente, já que, de acordo com ele, o judiciário dos Estados Unidos, como instituição, não tem nenhum movimento nesse sentido, pois é “fechado em si mesmo”, afirmou.  Elisabeth Fuentes, advogada peruana, foi uma das estrangeiras que, além de visitar o estande, foram assistir à palestra sobre o Programa Trabalho Seguro, ministrada pelo secretário-geral da Presidência do TST, Rubens Curado, dia 18. Juliana Ferreira Gomes, psicóloga de uma ONG que trabalha com inserção e acompanhamento de deficientes no mercado de trabalho, também se mostrou bastante interessada no tema.

Diversos professores do Ensino Fundamental, acompanhadas ou não de alunos de escolas públicas do Rio de Janeiro, gostaram de conhecer o Programa Trabalho Seguro em especial, ao ficarem sabendo que há toda uma preocupação e um material já desenvolvido para as crianças e jovens sobre a prevenção de acidentes no trabalho.

O Guia de Inclusão de Critérios de Sustentabilidade nas Contratações da Justiça do Trabalho também gerou grande interesse. Após a palestra sobre o tema, dia 16, uma das responsáveis pelo trabalho, Ana Borges, do Programa de Responsabilidade Socioambiental do CSJT, foi convidada para um colóquio promovido pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), dia 18, onde falou sobre as diretrizes estabelecidas no documento, que é o primeiro do Judiciário sobre o tema. Na ocasião, o CSJT foi convidado a participar da Rede Internacional de Compras Públicas. Vários outros estrangeiros ficaram interessados no Guia, e solicitaram que fosse produzida uma versão em inglês. Surgiu ainda a possibilidade de uma parceria com a Advocacia-Geral da União para capacitação das assessorias jurídicas dos TRTs sobre o tema, que será analisada pela presidência do CSJT.

Ministro presidente

Na segunda-feira, dia 18, durante o lançamento do PJe-JT no Rio de Janeiro,  o presidente do TST e do CSJT, ministro João Oreste Dalazen, visitou o estande, acompanhado de desembargadores e juízes de TRTs de diversas regiões. O ministro assistiu a vídeos institucionais produzidos para o evento e conversou com servidores que estão apresentando os programas ao público da Rio+20. Ele destacou que não há mais saída para o planeta senão a busca da sustentabilidade, o que implica a mudança de comportamento e a busca por inovações. Já no dia 20 foi a vez do presidente do STF e CNJ, ministro Ayres Britto passar pelo espaço, ao visitar o estande do CNJ, que ficava no mesmo pavilhão. O ministro Ayres Britto elogiou a iniciativa da Justiça do Trabalho.

Participação na Conferência

Representada pelo TST, CSJT e TRT-RJ, a Justiça do Trabalho esteve no evento desde o início. Uma equipe formada por servidores dos três órgãos prestaram informações sobre as ações da JT alinhadas aos objetivos da Rio+20, tais como o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), o Programa Trabalho Seguro, o Guia de Compras Sustentáveis e o programa "Sustentabilidade Solidária", que reúne ações dos órgãos da Justiça do Trabalho (TST, CSJT, os 24 Tribunais Regionais e as Varas do Trabalho) na área de responsabilidade socioambiental, que englobam desde medidas para economia de energia a ações de cunho social.

Os programas e ações foram apresentados por meio de impressos em três línguas (português, inglês e espanhol), tais como cartilhas e folders, pela distribuição do Guia de Contratações, e por vídeos com legendas em inglês. O material impresso também foi produzido em braille. Tudo isso pode ser acessado e baixado no hotsite da JT na Rio+20, o http://www.tst.jus.br/web/rio20. Também foram realizadas palestras sobre os temas apresentados.

(Marta Crisóstomo/TST)