07/03/2012 – Gestores de metas e assessores de gestão estratégica de toda a Justiça do Trabalho se reuniram, nesta quarta-feira (07/03), em Brasília, para elaborar um plano de gestão nacional com vistas ao cumprimento das metas gerais e específicas fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para 2012.

No encontro, o secretário-geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), Ricardo Lucena, apresentou um diagnóstico da situação dos Tribunais Regionais do Trabalho em relação às metas de 2012, elaborado com base em informações passadas pelos Regionais.

O levantamento indica que algumas metas serão cumpridas com maior facilidade. É o caso da meta geral 2, que trata do julgamento de até 80% dos processos distribuídos em 2008 na Justiça do Trabalho e que devem ser julgados até 31 de dezembro de 2012. “No primeiro grau, 22 TRTs já cumpriram esta exigência, enquanto que, no segundo grau, 17 a cumpriram”, afirmou.

Quanto às metas específicas, o diagnóstico sugere que a meta 17, que prevê um aumento de 10% no quantitativo de execuções encerradas em relação a 2011, é o maior desafio a ser vencido. “Muitas ações deverão ser feitas para o cumprimento desta meta. O CSJT, em parceria com os Regionais, está empenhado para que a Justiça do Trabalho chegue ao final de 2012 com esta e todas as outras metas efetivamente cumpridas”, reforçou o secretário.

PJe-JT

A meta 15, que se refere à capacitação no Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), demandará um amplo engajamento dos tribunais, segundo o juiz Alexandre de Azevedo Silva, auxiliar da presidência do CSJT. “Nunca no Judiciário brasileiro houve um contingente tão grande a capacitar. Cerca de oito mil servidores serão preparados para serem multiplicadores do conhecimento de como operar o PJe-JT”, disse.

O avanço da implantação do PJe-JT em pelo menos 10% das Varas do Trabalho de cada tribunal, objeto da meta 16, deve ser acelerado com a divulgação, nas próximas semanas, do calendário nacional de instalação.  De acordo com o presidente do Comitê Gestor do PJe-JT, desembargador Cláudio Brandão, “o CSJT pretende criar uma força nacional, cuja responsabilidade de treinar e qualificar os integrantes das novas varas eletrônicas ficará a cargo dos Regionais. Porém, a supervisão e monitoramento destas ações será do Conselho, para garantir a qualidade da implantação do PJe-JT”, frisou o desembargador.

Ao final do encontro, os gestores discutiram as dificuldades encontradas e as alternativas para o cumprimento de cada meta. “Este debate com os Regionais é imprescindível, já que as metas têm finalidade pedagógica e não devem ser cumpridas simplesmente como ‘meta pela meta’. O processo deve ser contínuo”, destacou Dalton Brega Costa do TRT da 17ª Região (ES), um dos gestores participantes. 

(Noemia Colonna/CSJT)