24/11/2021 - Com o objetivo de fomentar, na Justiça do Trabalho, métodos atuais e modernos para a busca de registros digitais, voltados à demonstração de fatos controvertidos, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho promoveu, na última sexta-feira (19/11), em parceria com a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), a Turma 9 do Webinário “Produção de provas por meios digitais na Justiça do Trabalho”.

Na abertura do evento, o juiz auxiliar da Presidência do CSJT, Rogério Neiva Pinheiro, destacou a importância do evento, agradecendo a parceria do CSJT com a Anamatra. O magistrado afirmou que, na atual gestão, o Conselho tem procurado, respeitando cada um dos papéis, desenvolver uma relação institucional saudável, civilizada e respeitosa com todas as entidades de classe. “Esse tipo de parceria institucional é um exemplo emblemático da forma de relacionamento institucional que temos procurado adotar nessa gestão entre a Presidência do CSJT e o movimento associativo da magistratura, neste evento representado pela Anamatra”.

O presidente da Anamatra, juiz Luiz Colussi, celebrou a parceria entre as entidades, a qual, segundo ele, tem rendido grandes resultados, não só para a Justiça do Trabalho, mas para todo o Poder Judiciário e a sociedade como um todo. “De fato, essa parceria tem sido muito eficaz. Temos atuado conjuntamente, buscando soluções”, disse.

Sociedade conectada

O evento contou com a palestra do promotor de Justiça do Estado da Bahia, Fabrício Rabelo Patury, que destacou a importância do tema e apontou o preparo da Justiça do Trabalho para tratar sobre o assunto. Para ele, a iniciativa do CSJT em prover o curso capacita ainda mais os magistrados, que têm a oportunidade de se aprofundar sobre o tema. 

De acordo com o promotor, atualmente a sociedade dorme e acorda utilizando serviços digitais e, em quase todos os momentos, incluindo durante o sono, está conectada. “Nós somos uma sociedade interconectada. Nós somos dependentes de conexão e isso não significa que somos piores ou melhores que a geração passada. Somos outra geração, uma sociedade digital”, disse.

Segundo o promotor, é preciso pensar digital e trocar a mentalidade para uma realidade probatória moderna, que precisa ser contextualizada e trazida ao esboço real. “Se antes estávamos preocupados em buscar informação nos cérebros e corações das pessoas através de provas testemunhais, hoje, a gente tem que olhar diferenciadamente e verificar que os dados e os fatos de hoje estão substanciados e materializados em plataformas digitais”.

Durante a apresentação, o promotor também abordou temas, como: a evolução da sociedade digital, a mudança de paradigmas e a consolidação do Direito Digital. Além disso, o promotor tratou sobre a internet e seu funcionamento, os conceitos técnicos basilares e os casos concretos, privacidade e intimidade na internet, além do uso de fontes abertas, questões técnico-jurídicas, entendimento dos tribunais superiores sobre o tema e as obrigações impostas aos provedores de aplicações e de conexão.

Provas Digitais

O Programa Provas Digitais na Justiça do Trabalho foi instituído em 2020, levando em conta as várias repercussões do fenômeno denominado Revolução 4.0, que se destaca pela cultura de permanente interação com recursos tecnológicos. O programa, inclusive, faz parte da parceria firmada com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ e integra a lista de iniciativas da Justiça do Trabalho no Programa  Justiça 4.0 do CNJ.

Desde o ano passado, o CSJT tem promovido a capacitação de magistrados e servidores para produção de provas por meios digitais. O Webinário Produção de provas por meios digitais na Justiça do Trabalho, inclusive, terá continuidade ainda em 2021, com a realização das turmas 10 e 11, destinadas a assessores dos desembargadores dos TRTs e ministros do TST, e da turma 12, destinada a magistrados de 1º e 2º graus.

(NV/AJ - Com informações da Anamatra)