02/08/2012 - Desembargadores do TRT-15 começaram, na manhã desta quarta-feira (01/08), um curso de dois dias sobre Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT). A inovação tecnológica, que promete ser uma revolução no Judiciário brasileiro, chega ao TRT-15 nesta sexta-feira (03/08). Lado a lado com seus assessores e juntamente com juízes de 1ª instância que já atuam no Tribunal na condição de substitutos, os desembargadores estão recebendo o treinamento no Auditório 2 da Escola Judicial da Corte, no 3º andar do edifício-sede do TRT.

As aulas estão sendo ministradas pelo desembargador Cláudio Mascarenhas Brandão, do TRT da 5ª Região (Bahia) e membro do Comitê Gestor do PJe-JT. Ele sublinha como essencial ao sucesso da ferramenta encará-la com entusiasmo e compromisso. Os magistrados que estão participando do curso atuam na 2ª Turma ou na 1ª Seção de Dissídios Individuais (SDI) da Corte, órgãos nos quais o Processo Judicial Eletrônico será implantado inicialmente na 15ª, em segundo grau de jurisdição.

As aulas foram concluídas na manhã desta quinta, 2. Nos mesmos dias, mas no período da tarde, outro grupo, formado pelos demais servidores dos gabinetes dos magistrados que compõem os dois colegiados e respectivas secretarias, também está aprendendo a dominar o PJe-JT, novamente sob a orientação do desembargador Brandão.

As atividades incluem a elaboração de votos no novo sistema. O PJe-JT vai eliminar uma série de tarefas meramente burocráticas na rotina da Justiça do Trabalho. Um dos exemplos dados pelo desembargador Brandão durante o curso no TRT-15 foi o momento em que, feito o voto, o processo é liberado pelo relator para a inclusão em pauta. “Hoje essa etapa exige um despacho, inclusive. No PJe, basta um clique”, celebra o desembargador. A partir daí, explica Brandão, o voto fica acessível aos outros magistrados que comporão o quórum da sessão para a qual o processo foi colocado em pauta, “e os demais julgadores podem, inclusive, antecipar seu voto no sistema, acelerando a decisão”.

A implantação do Processo Judicial Eletrônico na 15ª terá início em 1ª instância nesta sexta-feira, 3 de agosto, na Vara do Trabalho de Piedade, município da região de Sorocaba, e na 2ª Turma do TRT, no 2º grau. O gestor regional do PJe é o diretor da Escola Judicial, desembargador Samuel Hugo Lima.

O portal do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) na Internet abriga uma página com todas as informações a respeito do PJe (www.csjt.jus.br/pje-jt), incluindo uma série de manuais que explicam o passo a passo do sistema a cada perfil de usuário – magistrados, servidores, advogados, peritos, oficiais de justiça e cidadãos em geral.

(Fonte: TRT da 15ª Região/SP-Campinas)