Magistrados participam de curso de formação no PJe-JT - CSJT2

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Magistrados participam de curso de formação no PJe-JT

Criado 20/08/12

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20/08/2012 – Começou, nesta segunda-feira (20/08), em Brasília, o 2º Curso de Formação de Formadores em Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) e pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). O treinamento tem o objetivo de capacitar multiplicadores para difusão de conhecimento sobre o sistema, que permitirá a tramitação virtual de processos em todas as instâncias da Justiça do Trabalho.

Na abertura do curso, o diretor da Enamat, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, ressaltou que a magistratura precisa estar afinada com a nova realidade trazida pelo processo eletrônico. “É um desafio altamente arrojado. E os senhores serão os precursores dessa mudança”, afirmou, lembrando que os participantes terão papel fundamental ao se tornarem formadores em suas regiões de origem.

Segundo o ministro, os cursos desenvolvidos, tanto presenciais quanto a distância, além de capacitarem no uso prático da ferramenta, têm o objetivo de motivar os juízes – tanto os já atuantes quanto os que futuramente ingressarão na Justiça do Trabalho – a contribuirem com o aperfeiçoamento constante da ferramenta.

A Enamat criou um comitê específico para formação no PJe-JT, coordenado pela ministra Maria de Assis Calsing, que também participou da abertura. Para que a capacitação no sistema possa ser efetiva, a recomendação é a de que as Escolas Judiciais invistam em laboratórios de informática. “Nos cobram que a Justiça seja rápida e bem feita. E para isso é preciso ter estrutura”, frisou o ministro Aloysio.

Elementos do PJe-JT

Logo após a abertura, o juiz do Trabalho Bráulio Gusmão, da 4ª Vara do Trabalho de Curitiba-PR, apresentou o material autoinstrucional que será disponibilizado às Escolas Judiciais para capacitação a distância. Ele abordou, principalmente, aspectos introdutórios relacionados à interação com o mundo digital.

“Nesse primeiro momento, queremos trazer uma reflexão para que o ingresso nessa nova realidade possa ser tranquilo”, afirmou o magistrado. Os juízes e desembargadores presentes puderam trocar experiências sobre a utilização de ferramentas digitais no âmbito dos Tribunais Regionais do Trabalho. Dois procuradores do Trabalho também fazem parte da turma.

“O objetivo é compreender o atual momento do serviço judiciário, que vive a transição para o suporte digital, na qual a representação do processo judicial deixa de ter o papel como regra”, lembrou o juiz Bráulio. Outros temas discutidos foram os princípios do processo eletrônico e o funcionamento da certificação digital.

Estrutura

Em seguida, o juiz do Trabalho Alexandre Azevedo, auxiliar da Presidência do CSJT, fez uma apresentação detalhada do que é o PJe-JT e da estrutura atual do sistema. Ele também abordou as ações de implantação, destacando os aspectos mais relevantes para os multiplicadores.

O magistrado define o PJe-JT como um serviço que exige uma infraestrutura, que gera um produto e que precisa ser útil ao usuário. "É o serviço de entrega da prestação jurisdicional", ressaltou.

O juiz frisou que o PJe é um projeto de todo o Poder Judiciário brasileiro e que os multiplicadores precisam estar preparados para ministrar palestras de sensibilização em suas regiões. Por isso, apresentou um histórico do sistema na Justiça, e, especificamente, na Justiça do Trabalho. Além disso, detalhou diversos outros aspectos, como as medidas adotadas para interligação da ferramenta com outros sistemas.

A partir desta terça-feira (21/08), os juízes terão aulas práticas no laboratório de informática da Enamat.

(Patrícia Resende-CSJT)