10/11/2011 – O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Vieira de Mello Filho, abriu, nesta quinta-feira (10/11), o I Seminário de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com apoio do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST). 

Em seu pronunciamento, o magistrado, que é presidente da Comissão Permanente de Documentação do TST, ressaltou a importância de se preservar e divulgar a memória do Poder Judiciário. “Desejo ressaltar a relevância do trabalho que vem sendo realizado pelo Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário - PRONAME, sob a tutela do Conselho Nacional de Justiça, que vem se destacando por sua iniciativa em estabelecer uma política de gestão documental que atenda às peculiaridades do Poder Judiciário brasileiro, além de promover a preservação e divulgação da Memória do Poder Judiciário”, afirmou.

Entre os participantes do seminário, estão magistrados e servidores da área de gestão documental dos diversos tribunais e esferas judiciais do país. Eles assistiram a palestras sobre tabelas processuais, modelo de sistemas informatizados de gestão de processos e estudos de casos. A assessoria de Gestão Documental e Memória do CSJT, que participou da elaboração do PRONAME, apresentou o projeto do subcomitê responsável pela elaboração de cursos de multiplicadores da Recomendação nº 37 do CNJ.

O juiz auxiliar da Presidência do CNJ, Marivaldo Dantas, um dos palestrantes no evento, afirmou que gerir os documentos produzidos pelas instituições traz muitos ganhos. “O mais imediato é você poder preservar aquilo que se guarda de uma forma qualitativa. E poder descartar, com critérios científicos, aquilo que não serve mais. Com isso, não vamos precisar guardar toda a quantidade de papel produzida pelo judiciário para sempre”, disse o juiz.

A coordenadora de gestão documental do Tribunal de Justiça de São Paulo, Angela Margarete Caniato, aprovou o seminário. “Nós temos a vocação de guardar o documento enquanto jurídico. A gestão documental traz um conceito um pouco diferente, pois amplia a visão do documento jurídico para o administrativo. Ao fazermos assim, o documento mostra um retrato da sociedade e faz o registro da construção e resgate da instituição”.

Já a diretora de gestão documental do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (Espírito Santo), Silvana Maria Gonçalves Jacobina, considerou oportuna a realização do seminário, porque, para ela, “a área de gestão documental não costuma ser a área fim de um tribunal. Mas quando todo o Judiciário debate este tema, o ganho se multiplica. Afinal, com a organização dos documentos, você tem menos produção de papel e menos gastos com a guarda de documentos. Você acaba fazendo a gestão do dinheiro. E todo mundo ganha com a economia”, concluiu.

(Noemia Colonna/CSJT)