15/2/2023 - A corregedora-geral da Justiça do Trabalho, ministra Dora Maria da Costa, concluiu, na manhã da última sexta-feira (10/2), a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC). A atividade, realizada de 6 a 10 de fevereiro, fez uma avaliação geral do desempenho do tribunal.

A ata correicional foi apresentada em sessão pública no Tribunal Pleno do TRT. Antes da leitura do relatório, a ministra elogiou as servidoras/servidores e a magistratura do TRT-14 que colaboraram com o bom andamento da correição. A ministra também ressaltou a retomada do trabalho presencial. "Como agora nós estamos trabalhando na determinação do CNJ, a orientação é que todos retornem ao trabalho presencial. Conclamo a todos a voltarem a esse convívio tão importante para o judiciário trabalhista e as partes”, registrou.

Prazo médio

Sobre o resultado da correição, a ministra destacou o desempenho positivo do 1º grau de jurisdição no TRT, que mantém o menor prazo médio do país no que diz respeito ao tempo de ajuizamento da ação trabalhista até a prolação da sentença. Outro destaque foi o aumento em oito pontos percentuais da taxa de conciliação.

Em relação ao 2º grau, a ministra parabenizou o TRT pelo reduzido número de recursos de revista pendentes de juízo de admissibilidade, além de ser o Tribunal Regional do Trabalho com o menor prazo médio do país nessa vertente. De janeiro até 30 de outubro de 2022, foi verificado uma redução ainda maior em relação aos anos anteriores. O prazo médio desde a chegada do processo no órgão competente até a prolação de admissibilidade recursal era de 1,5 dias, enquanto que a conclusão até a prolação da decisão de admissibilidade foi de apenas 0,6 dias.

Metas Nacionais

A corregedoria-geral ressaltou ainda o bom desempenho alcançado pelo TRT-14 (RO/AC) no cumprimento das metas nacionais do Poder Judiciário. O resultado positivo foi alcançado graças às ações adotadas pelo tribunal no monitoramento das metas, tais como reuniões bimestrais para análise de desempenho, disponibilização dos resultados mensais alcançados, gestão participativa e atuação da presidência e corregedoria regional.

Recomendações

Entre as recomendações para o aprimoramento da atividade jurisdicional no TRT, a ministra Dora Maria da Costa destacou a retomada das atividades presenciais, gestão de precatórios, atividades da Escola Judicial, Ouvidoria, entre outras.

Selo Diamante

O presidente do TRT-14 (RO/AC), desembargador Osmar J. Barneze, agradeceu a presença da equipe da corregedoria e destacou a importância dessa avaliação para corrigir e aprimorar a atuação do tribunal. Ressaltou, ainda, a conquista do selo Diamante no Prêmio CNJ de qualidade. “Esse reconhecimento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fala por si só. Embora a pandemia tenha nos assolado repentinamente como a toda sociedade, não deixamos de prestar a jurisdição. Adequamos uma série de ferramentas para entregar um bom atendimento”, ressaltou.

Atividades correicionais

Durante as atividades, a ministra cumpriu agenda em reuniões com a administração do TRT e demais desembargadores e desembargadoras do tribunal, além de fazer visitas aos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas do 1º e 2º graus e à Escola Judicial. A corregedora-geral também se reuniu com representantes de órgãos e entidades parceiros do Regional, como Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região, Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rondônia (OAB/RO), Associação Rondoniense dos Advogados Trabalhistas de Rondônia (Aronatra), e Associação dos Magistrados do Trabalho de Rondônia e Acre (Amatra-14).

Próxima correição 

A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho realiza a próxima correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ). A inspeção será realizada de 6 a 10 de março.

Confira o calendário das correições ordinárias.

Com informações do TRT da 14ª Região (RO/AC)