10/08/2015- O Presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Barros Levenhagen, encerrou, na última sexta-feira (7) a 7ª Reunião do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv).

O encontro ocorreu em Brasília entre os dias 6 e 7 desse mês e contou com a participação de ouvidores dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), que se reuniram para tratar da estruturação e consolidação das Ouvidorias no âmbito do Judiciário Trabalhista.

Dentre os assuntos abordados na reunião, os ouvidores apresentaram ao Presidente a proposta de reestruturação das Ouvidorias; sistema único para as Ouvidorias da Justiça do Trabalho e parametrização de procedimentos internos e atendimento ao cidadão.

Em seu discurso, o Presidente Barros Levenhagen destacou que as Ouvidorias “são unidades de fomento à transparência das informações, à democratização do acesso ao Poder Judiciário e à melhoria da qualidade dos serviços”. O Ministro lembrou ainda que a Ouvidoria do TST existe há quase doze anos e, desde sua criação, “já ultrapassou 168 mil atendimentos, sendo que só no primeiro semestre deste ano foram registradas 15.835 demandas”.

Outro aspecto importante ressaltado por Levenhagen foi a instituição da Ouvidoria do CSJT, mediante o Ato CSJT n° 102, que tem como objetivo, além de receber solicitações, críticas, elogios e sugestões para o aprimoramento das atividades do Conselho, “promover a integração das Ouvidorias da Justiça do Trabalho e definir parâmetros para suas ações”.

Ao final de seu pronunciamento, o ministro afirmou que “a Ouvidoria é um canal de comunicação com a sociedade” e deve ser aperfeiçoada para “servir sempre”.

O Presidente do Coleouv, desembargador do TRT da 15ª Região (SP), José Otávio de Souza Ferreira, anunciou que o próximo encontro de Ouvidores será realizado entre os dias 8 e 9 de outubro em Florianópolis.

Natalia Oliveira

ASCOM/CSJT
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