11/7/2022 - O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Caputo Bastos, concluiu a  correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) na última sexta-feira (8). A correição, realizada ao longo da semana, foi finalizada com a análise do andamento das atividades promovidas pelo regional. 

Antes da leitura da ata correicional, o ministro agradeceu os servidores e magistrados que estiveram ao seu lado, colaborando com o bom andamento dos trabalhos correicionais, prestando informações e proporcionando uma boa convivência ao longo da semana. 

O presidente do TRT-16 (MA), desembargador Carvalho destacou a importância do evento para poder corrigir o que precisa ser melhorado no Regional garantindo uma melhor prestação dos serviços oferecidos à sociedade. 

Recomendações

Nas recomendações ao TRT-16, listadas na leitura da ata, estão o estabelecimento do plantão policial, com vistas a eventuais necessidades de segurança dos magistrados e seus familiares; a instalação de catracas, detectores de metal e aparelhos de Raio X nas unidades físicas da Justiça do Trabalho no Maranhão, tanto da capital quanto do interior, onde ainda não haja tais equipamentos. 

O ministro recomendou ainda, a criação de grupo de trabalho para verificar e providenciar as correções necessárias nas inconsistências no Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (e-Gestão) e o integral cumprimento da Resolução nº 370/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Além disso, sugeriu a reestruturação do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas  (CEJUSC) de 1º Grau como unidade autônoma; a implantação de CEJUSCs no interior do Estado e do CEJUSC Itinerante; a estruturação judicial e administrativa (espaço físico e servidores) do CEJUSC de 2º Grau; entre outras.

Elogios

A ata também registrou os elogios do corregedor-geral sobre o aumento da taxa de produtividade no 1º Grau, porém, alertou para que essa taxa também seja aumentada no 2º Grau. O ministro Caputo Bastos ainda reconheceu a melhora no desempenho do TRT-16 no Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho (IGest) e elogiou os painéis "Luz" e "Halo", de iniciativa da Corregedoria do regional. 

Também mereceram os elogios do ministro, o Projeto TRT na Escola, gerenciado pela Escola Judicial, o cumprimento das resoluções, a alta taxa de efetividade na fase de execução, o acompanhamento processual, entre outros pontos. “A celeridade deve reinar e o TRT do Maranhão está honrando este princípio”, declarou. 

A sessão de encerramento e leitura da ata de correição teve transmissão ao vivo pelo canal do TRT-16 no YouTube. Ao final, o corregedor-geral da Justiça do Trabalho e o presidente do TRT-MA concederam entrevistas a emissoras de TV de São Luís.

Campanha Corregedoria Solidária

O TRT-16 fez a entrega oficial das doações de alimentos recebidos na campanha Corregedoria Solidária aos representantes da Casa Acolher e Pouso Obras Sociais, na tarde do dia 7, no Auditório Juiz Ari Rocha. Mais de três toneladas foram recebidas em uma semana de mobilização.

O presidente do TRT-16, agradeceu a presença de todos e, em especial, aos participantes da campanha pelo engajamento e o envolvimento que mobilizou afetivamente o corpo funcional do Tribunal em defesa da paz e do comprometimento para as questões sociais. Lembrou que o Tribunal já tem experiências em campanhas sociais e que outras ações de voluntariado também serão realizadas pelo Tribunal. 

O ministro Caputo Bastos agradeceu a oportunidade e a adesão do TRT-16 na campanha Corregedoria Solidária que visa beneficiar os que se encontram em situação de vulnerabilidade. Disse que a situação de fome no país é séria ao ressaltar a necessidade de envolvimento de todos no enfrentamento dessa questão social. 

A diretora-geral Fernanda Muniz Marques falou do desafio de conseguir em uma semana organizar e executar a campanha. “Estamos muito felizes com toda essa movimentação e já estamos pensando nas próximas campanhas”. Acrescentou ainda que “cada contribuição foi muito calorosa, despertando o sentimento de amor ao próximo”. Ao final, ela entregou dois produtos artesanais da Casa Acolher e do Pouso Obras Sociais para o ministro Caputo Bastos em agradecimento pela campanha que tem mobilizado os Tribunais do Trabalho durante as correições.

A ação é uma iniciativa do gabinete do corregedor-geral e conta com a adesão voluntária dos tribunais onde ele realiza as correições. O ministro esclareceu que a campanha não é uma atividade institucional, mas de iniciativa pessoal dele, cujo interesse é apenas em prol da solidariedade. No Maranhão, ele considera que a campanha teve muita repercussão e que o resultado das doações foi bem expressivo, renovando suas aspirações de contribuir para que a Justiça do Trabalho seja um órgão parceiro da sociedade.

(NV/TG)