Decisão foi tomada nesta semana.

Na segunda quinzena de outubro deste ano, um grupo de lideranças representantes de Marau, Nova Prata, São Sebastião do Caí, Capão da Canoa e Tramandaí deverá levar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o resultado da mobilização de suas respectivas comunidades em favor da transformação dos postos avançados de seus municípios em Varas do Trabalho. A decisão foi tomada em reunião, realizada nesta semana, com as presenças de prefeitos, vereadores, advogados e magistrados, destas cidades, recebidos em audiência, pela presidente do TRT da 4ª Região, desembargadora Maria Helena Mallmann. Embora já aprovados pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), não entram em pauta no CNJ. “Mas acredito que a mobilização dos cidadãos, através de suas entidades representativas, possa sensibilizar o Conselho. Estas unidades, no momento que em passarem a atuar como VTs, conseguirão oferecer um atendimento ainda mais ágil e qualificado. Por isso, é importante a mobilização”, explicou a presidente.

Entre as alternativas discutidas, ficou estabelecida a criação de um Comitê que centralizará as atividades, coordenado pelo juiz Marcelo Bergmann Hentschke. As câmaras municipais desses cinco municípios promoverão nos próximos dias assembleias públicas e moções de apoio em favor da imediata transformação destes postos avançados em VTs. A presidente Maria Helena, acompanhada pela corregedora regional, desembargadora Cleusa Regina Halfen, explicou que é importante que os cidadãos dessas regiões reafirmem a necessidade dessas unidades trabalhistas transformadas em VTs. A secretária-geral adjunta da OAB-RS, advogada Maria Cristina Carrion Vidal de Oliveira, que na reunião representava a subseção de Tramandaí, elogiou a disposição de se buscar uma solução conjunta, inclusive junto a OAB nacional, para uma audiência com o ministro Joaquim Barbosa, presidente do CNJ. “Com certeza vamos nos engajar nacionalmente nesta questão”, assegurou. 

O presidente da Amatra IV, juiz Daniel Souza de Nonohay, lembrou a importância de todos unirem esforços “para uma mobilização política que assegure a transformação dos postos em VTs, especialmente porque é uma exigência dos cidadãos desses municípios. Vamos fazer um esforço para que a até o final de outubro uma representação de prefeitos, vereadores, advogados, representantes das mais diversas entidades e sindicatos e centrais sindicais consigam contato com o maior número possível de conselheiros no CNJ, levando o resultado desta mobilização”, afirmou. 

Também participaram da reunião no Salão Nobre do TRT4 representantes dos municípios de Marau, o chefe de gabinete da Prefeitura, Antonio Gilmar Borges, os representantes da subseção da OAB Marcelo Vezaro e Aldo Lopes de Oliveira e o procurador do Município Lorileno Ceratto Reveilheau. Nova Prata: prefeito Volnei Minozzo e vice, Sérgio Sottili; Capão da Canoa: prefeito Valdomiro de Matos Novaski, o procurador do Município Cléo Regis, o assessor jurídico, Luiz Fernando Nunes, e o presidente da subseção da OAB, Elisaldo Vieira Brehm. O diretor do Sintrajufe, Ruy Bittencourt de Almeida, a juíza substituta Paula Silva Rovani Weiler, o juiz Silvonei do Carmo, da 2ª VT de Bento Gonçalves, a juíza Silva Martinez de Medeiros, o juiz da 1ª VT de São Leopoldo, Alcides Otto Flinkerbush, e da 4ª VT, Jarbas Reinicke.

(Fonte: TRT 4)