A partir do dia 1º de outubro todos os novos processos ajuizados nas Varas do Trabalho de Teresina serão feitos através do Processo Judicial Eletrônico (PJe). O sistema, que já funciona em três Varas do Trabalho do interior do Piauí, passará a ser efetivo na capital. Todos que desejarem acessar o sistema deverão ter um Certificado Digital, que deve ser obtido junto a uma autoridade certificadora, como a Caixa Econômica Federal.

O mesmo ocorre em relação aos juízes e servidores da Justiça Federal: todos os atos dos processos que venham a ser ajuizados no PJe somente poderão ser praticados eletronicamente. Assim, é fundamental para todos aqueles ainda sem certificação digital que providenciem tal certificação com a máxima brevidade. No Fórum Trabalhista de Teresina, um funcionário da OAB-PI estará disponível diariamente, das 8h às 18h, para auxiliar os advogados sobre a utilização do sistema.

O PJe possibilitará uma maior celeridade no andamento dos processos, pois várias etapas burocráticas existentes na tramitação dos processos físicos, como carimbos, juntadas de petições, etc., deixarão de ser necessárias. Além disso, haverá grande economia de recursos, especialmente diante da diminuição na utilização de papel.

Outra vantagem que pode ser destacada é a maior facilidade que os advogados terão para consultar todas as peças do processo no sistema, o que poderá ser feito pela Internet. Além disso, poderão apresentar petições, também via Internet, onde quer que estejam.

O sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) é um software elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a partir da experiência e com a colaboração de diversos tribunais brasileiros. O objetivo do CNJ é elaborar e manter um sistema de processo judicial eletrônico capaz de permitir a prática de atos processuais pelos magistrados, servidores e demais participantes da relação processual diretamente no sistema, assim como o acompanhamento desse processo judicial, independentemente de o processo tramitar na Justiça Federal, na Justiça dos Estados, na Justiça Militar dos Estados e na Justiça do Trabalho.

Fonte: TRT-PI