Oficina itinerante sobre trabalho escravo é realizada no TRT-2

Lista suja, Caso José Pereira, filme "Aprisionados por Promessas" e o poema "Navio Negreiro". Elementos que serviram de pano de fundo para uma tarde de esclarecimento e debate sobre o tema do trabalho escravo. A oficina de sensibilização "Trabalho decente e a coletivização do processo" aconteceu na última sexta-feira (24), no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em São Paulo (SP).

O trabalho escravo “é um fenômeno muito mais amplo que as irregularidades do direito do trabalho. É uma questão de direitos humanos,” destacou José Armando Fraga Diniz Guerra, coordenador-geral da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), sobre a importância do assunto.

E sobre o aspecto humano da questão, o diretor da Escola Judicial do TRT-2 (Ejud-2), desembargador Carlos Husek, reforçou: “Hoje, não estamos aqui como desembargadores ou procuradores. Estamos aqui como combatentes de um trabalho escravo. Homens e mulheres que se unem para combater essa praga.” O magistrado recitou, ainda, trecho do poema Navio Negreiro, que conta o drama dos negros africanos trazidos ao Brasil para servirem aos senhores.

Lista suja, Caso José Pereira, filme “Aprisionados por Promessas”

Cinco palestrantes se revezaram nas exposições, todos autoridades atuantes no assunto, como o procurador do trabalho da 2ª Região (SP) Luiz Fabre. Foi ele quem contou um pouco do Caso José Pereira, um garoto de 17 anos que fugiu de uma fazendo no sul do Pará. Na fuga, ele foi baleado no olho e precisou fingir-se de morto para poder escapar. O acontecido chegou à Comissão Interamericana de Direitos Humanos. “Após o fato, o Brasil evoluiu muito no combate ao trabalho escravo,” disse o procurador.

Uma das evoluções referidas foi a criação de uma lista suja pelo Ministério Público do Trabalho. Trata-se de uma relação de empresas em cujo processo de produção tenham sido encontradas etapas utilizando-se o trabalho em condições análogas às de escravo. “Quando você atinge a marca de uma empresa associando-a à escravidão, você atinge a economia dela,” falou Leonardo Sakamoto, diretor da ONG Repórter Brasil-SP.

Durante os trabalhos, foi exibido o filme "Aprisionados por Promessas", documentário que mostra diversos aspectos da escravidão rural contemporânea no Brasil. A história é contada pelos próprios trabalhadores e suas famílias.

Palestraram, ainda, a juíza Martha Halfeld Furtado de Mendonça Schmidt, do TRT-3 (MG), Luis Alexandre de Faria, auditor fiscal do Trabalho-SP, e o juiz Marcus Menezes Barberino Mendes, do TRT-15 (Campinas-SP)

O evento está chegando ao seu quinto ano e é realizado pela Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo – Conatrae. Em São Paulo, a Escola Judicial do TRT da 2ª Região, a Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados do Justiça do Trabalho) e a Amatra-2 (Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 2ª Região) apoiaram o encontro.

(Fonte: TRT 2)