A Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região completou 10 anos na última quarta-feira (11). O serviço tem como meta resolver, em um curto espaço de tempo, as manifestações recebidas. A consulta à unidade responsável é feita na maioria das vezes pela internet, e-mail e telefone, mas pode ser realizada também em balcão e por carta.
 
A unidade está à disposição da população para tirar dúvidas, fazer reclamações, denúncias, elogios e apresentar sugestões à respeito da instituição e dos serviços por ela prestados. Também está disponível para os servidores do tribunal buscarem informações, soluções de problemas e enviarem sugestões relacionadas ao trabalho que desenvolvem.
 
Durante toda a trajetória da Ouvidoria foram recebidas 42.343 manifestações, sendo 4.008 só este ano (2013). A equipe da unidade tem sido demandada principalmente para responder dúvidas sobre os mais variados assuntos, como certidão negativa, concursos, andamento processual, estrutura e funcionamento do TRT-5, acesso a sentenças e acórdãos via internet, processos no TST e registro de reclamação trabalhista.
 
No último mês de agosto, por exemplo, foram recebidas 612 manifestações, na sua maioria (65%) pedidos de informação para esclarecimento sobre procedimentos relacionados com processos trabalhistas e assuntos administrativos. Deste total, 97% das demandas foram concluídas diretamente pela unidade e 3% foram encaminhadas aos responsáveis.
 
HISTÓRICO - Criada pela desembargadora Dolores Correia Vieira, no seu mandato como presidente do Tribunal, o órgão começou funcionando no térreo do Fórum Presidente Médici, em Nazaré, onde estavam localizadas as varas da Capital, e, hoje, ocupa uma ampla sala no 1° andar do Fórum do Comércio, mantendo-se próxima às Varas Trabalhistas e ao seu público.
 
Logo nos primeiros dias de funcionamento, em 2003, a Ouvidoria já contava com regulamento próprio e um programa de informática para o recebimento de manifestações. Na época, os ouvidora, desembargadora, Elisa Amado, e o ouvidor-substituto Tadeu Vieira, buscaram o apoio de juízes e diretores de varas, explicando a todos a finalidade do órgão. Também houve a distribuição de diversos informativos orientando a população a encaminhar as suas manifestações.
 
Depois deles, já ocuparam a função de ouvidoras as desembargadoras Marama Carneiro, Ivana Magaldi, Sônia França e Marizete Menezes (atual). As ouvidoras-substitutas foram, respectivamente, as desembargadoras Delza Karr (duas vezes), Marizete Menezes e Maria de Lourdes Linhares.
 
Desde 2006, a Ouvidoria participa também do projeto Dia do Cidadão, em que qualquer pessoa interessada em dialogar diretamente com o presidente do TRT5 para tirar dúvidas processuais é recebida em seu Gabinete. O projeto, coordenado pelo Serviço de Projetos Especiais, foi criado em outubro de 2004 pela então presidente Marama Carneiro (2003-2005) e, na gestão do seu sucessor, o presidente Roberto Pessoa (2005-2007), agregou a participação do desembargador-ouvidor nos encontros.

Fonte: TRT-BA