28/10/2021 - Durante o período de pandemia de covid-19, em que o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO) seguiu prestando jurisdição por meio virtual, houve um aumento geral de mais de 31% nos pedidos de sustentação oral para os julgamentos de processos pelos colegiados da Corte.

Para enfrentar o advento da pandemia de covid-19, reconhecido pela Organização Mundial de Saúde (OMS) em março de 2020, e seguir prestando jurisdição, o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, seguindo uma tendência do Judiciário brasileiro, investiu na realização de audiências e sessões de julgamento virtuais, mantendo a constante preocupação de assegurar aos jurisdicionados as garantias fundamentais do devido processo legal, com a realização de sustentações orais.

Dados estatísticos apontam que antes da pandemia (jan/2018 a março/2020) os pedidos de sustentação ocorriam em 14,95% dos processos em julgamento. Com a adoção das sessões virtuais – no período de março de 2020 a agosto de 2021, esse percentual subiu para 19,60% - um crescimento de 31,1%. Os números demonstram que o Tribunal conseguiu disponibilizar os meios necessários à realização das sustentações orais pelos advogados regularmente constituídos nos autos.

Colegiados

Na 1ª Turma do Tribunal, antes da pandemia os pedidos de sustentação correspondiam a 15,13% dos processos em julgamento. Durante a pandemia, passaram para 21,35%. Na 2ª Turma, passaram de 13,90% antes da pandemia para 16,93% na pandemia. Na 3ª Turma, subiram de 15,29% para 19,27%. A 1ª Seção Especializada teve aumento de 28,86% para 49,77% e a 2ª Seção Especializada de 21,02% para 30,71%.

Fonte: TRT da 10ª Região (DF/TO)