Pesquisa mostra diminuição nos prazos de peticionamento eletrônico do TRT-18

Pesquisa da Universidade Federal de Goiás (UFG) revelou que o processo eletrônico contribuiu para aumentar a celeridade na entrega da prestação jurisdicional na 18ª Região da Justiça do Trabalho, tendo diminuído o tempo médio dos processos em 61 dias. Foram analisados 181.430 processos convencionais e eletrônicos, no período de janeiro de 2009 a setembro de 2012, época em que o Tribunal utilizava um sistema próprio de peticionamento eletrônico.

A pesquisa foi realizada pela professora da Faculdade de Ciências Econômicas da UFG Michely Rilany Machado em parceria com o professor do Instituto Federal Goiano do campus Ceres, Marcos de Moraes Sousa. Os resultados demonstraram que em todas as fases de tramitação o processo eletrônico apresenta um prazo menor.

Mulheres

Os pesquisadores também descobriram que processos em que mulheres são partes tramitam mais rápido no Tribunal, com um tempo médio de 5 dias a menos em comparação com os processos em que os homens são parte. Esse resultado corrobora os de outra pesquisa realizada pela professora Michely Machado na Procuradoria da União em Goiás, que chegou a esse mesmo resultado quanto ao gênero.

A pesquisa também revelou indícios de que processos de pessoas jurídicas possuem prazos médios inferiores aos de pessoas físicas, com uma diferença de 5 dias, em média.

Método

Os pesquisadores utilizaram o método da pesquisa documental, mediante coleta de dados pertinentes a processos judiciais convencionais e eletrônicos. Depois foi feita a análise comparativa do tempo de duração dos processos. Os dados correspondem à primeira e segunda instância da Justiça Trabalhista goiana.

O estudo concluiu que o processo eletrônico pode ser considerado uma inovação organizacional do judiciário trabalhista, quando analisado sob o prisma da celeridade processual.

(Fonte: TRT 18)