10/01/2014 - As 49 Varas do TRT-5 que operam com o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) receberam, durante o recesso (20/12/2013 a 06/01/2014), 615 novas ações trabalhistas, todas ajuizadas através do sistema. O número é quase 8 vezes maior que aquele apurado no recesso de 2012/2013, quando o PJe era utilizado somente em dez varas do interior (Santo Amaro, Candeias, Itabuna e Ilhéus) e foram recebidas 78 novas ações.

Dos processos eletrônicos recebidos no recesso mais recente, 574 foram distribuídos para as 39 varas de Salvador e 41 para as dez varas do interior. A vara que mais recebeu novas ações foi a 11ª de Salvador, com 20 processos ajuizados (veja lista abaixo). O levantamento, realizado pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic), aponta ainda que foram iniciados no período 11 novas ações na 2ª Instância. Advogados também aproveitaram para se cadastrarem nos sistemas de PJe de 1º e 2º graus - houve 49 inscrições no 1º, e 18 no 2º. Supõe-se que, em parte dos casos, o mesmo profissional tenha feito inscrição em ambos os sistemas.

O mais relevante é que o volume de processos teve origem em um momento em que, normalmente, a Justiça do Trabalho não recebe ações de rito ordinário em formato físico, ou seja, sem o PJe, elas sequer teriam surgido. Com o sistema, cada uma das 49 varas recebeu em média 12,5 ações que dispensaram servidores para serem distribuídas e autuadas. Apenas duas pessoas – Orocil Pedreira Júnior e Pablo Chamusca, do Núcleo de Suporte Operacional ao PJe (Nusop) - precisaram estar de plantão para orientar partes e advogados quanto ao uso do sistema. A Setic manteve a equipe técnica para auxiliar os usuários internos e externos, mas esse serviço já é uma rotina de todos os anos.

O fato de o PJe funcionar 24 horas por dia e 365 dias por ano, dá efetividade ao artigo 93, inciso XII da Constituição, que determina que a atividade jurisdicional seja ininterrupta. O TRT5 também manteve o plantão que é realizado em todos os recessos para a apreciação de medidas urgentes destinadas a evitar o perecimento do direito ou assegurar a liberdade de locomoção. No âmbito da 2ª Instância foram plantonistas os desembargadores da Mesa Diretora: Valtércio de Oliveira (presidente), Nélia Neves (vice-presidente), Tadeu Vieira (corregedor) e Yara Trindade (vice-corregedora). Já na 1ª Instância, estiveram de plantão os juízes Suzana Maria Inácio Gomes, Antônio Sérgio Neime Carvalho, Luiz Augusto Medrado Sampaio e Alessandra Barbosa d’Andrade Stern.

Veja a distribuição de processos autuados no recesso por Vara, aqui.

Fonte: TRT-5