24/09/2013 - Até o início do próximo ano, todas as 14 varas do trabalho de Vitória estarão funcionando com o Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT). O sistema, que já opera na segunda instância (nas ações rescisórias), na VT de Venda Nova do Imigrante, nas VTs de Guarapari, e no Posto Avançado de Afonso Cláudio, também fará parte da rotina de trabalho das varas da capital. A implantação começará no dia 13 de dezembro e será concluída em 24 de janeiro de 2014. 

 

Para quem atua nas varas, a chegada do PJe-JT vai significar uma nova forma de trabalho. Com a intenção de tornar mais fácil e ágil essa mudança, o TRT-ES está oferecendo aos servidores e magistrados cursos de capacitação ministrados por servidores de outros Tribunais que já utilizam o processo eletrônico.  A primeira turma concluiu o treinamento no dia 11 de setembro. A responsável pelas aulas foi a professora Madalena Cunha, do TRT da Bahia. 

 

Até o início de outubro, serão capacitados pelo menos dois servidores de cada vara do trabalho de Vitoria. Ao todo, o Tribunal vai oferecer seis turmas, com duração de oito dias, nos turnos da manhã e da tarde, com carga horária de quatro horas/dia, totalizando 32 horas de treinamento.

 

De acordo com o cronograma de implantação, o PJe-JT chegará no dia 13 de dezembro às 8ª, 9ª, 10ª, 11ª, 12ª, 13ª e 14ª varas do trabalho de Vitória. Já as  1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª e 7ª VTs receberão o sistema eletrônico em 24 de janeiro de 2014.

 

A implantação do PJe-JT nas varas do trabalho da capital visa dar continuidade às ações voltadas para o cumprimento da Meta 12 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ): "Implantar o Processo Judicial Eletrônico (PJe) em pelo menos 40% das Varas do Trabalho de cada Tribunal".

 

O Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) foi instalado no dia 3 de outubro de 2012 nas duas varas do trabalho de Guarapari e no segundo grau, somente nas ações rescisórias. No dia 13 de novembro de 2012, foi instalado na VT de Venda Nova do Imigrante e no Posto Avançado de Afonso Cláudio. 

 

O PJe-JT  é um sistema nacional de processo sem papel, que tramita exclusivamente pela internet. Inicialmente, foi desenvolvido para atender as necessidades da Justiça Federal, no TRF da 5ª Região (PE). A decisão de adotá-lo como modelo para todo o Judiciário partiu do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) abraçou a iniciativa.

 

Fonte: TRT 17