12/01/2012 – As funcionalidades do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) para o 2º grau deverão entrar em funcionamento em 19 de março de 2012. A previsão é do comitê gestor nacional do PJe-JT , que validará tecnicamente as funcionalidades integradas e acrescidas ao sistema na próxima semana.

Após definição de requisitos pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e detalhamento pelo Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC), uma fábrica de software (Infox) foi contratada, no ano passado, para desenvolver as funcionalidades.  Em 16 de dezembro, representantes da empresa participaram de reunião com o presidente do comitê gestor nacional do PJe-JT, desembargador Cláudio Brandão, e com os gerentes executivo e técnico, Paulo Camarão e Marcos Barreto, para definir o cronograma de trabalho. 

Durante o recesso judiciário, os servidores do TRT-SC Gustavo Ibarra e Cláudio Zamparetti  estiveram  em Aracajú, cidade-sede da empresa contratada, para esclarecer dúvidas e ajustar procedimentos. Também estiveram presentes o des. Cláudio Brandão e dois servidores do TRT de Sergipe, que integram a equipe do PJe e auxiliam no desenvolvimento das funcionalidades de 2º grau.  Na ocasião, o magistrado também proferiu palestra aos desenvolvedores da Infox sobre a concepção e a importância estratégica do PJe para a Justiça do Trabalho.

Assim que entrar em funcionamento, o módulo de 2º grau vai permitir que eventuais recursos apresentados contra as sentenças proferidas na Vara do Trabalho de Navegantes, a primeira a instalar o PJe-JT, sejam remetidos ao TRT-SC eletronicamente. 

(Patrícia Resende/CSJT)