16/08/2012 - O presidente do Comitê Gestor Nacional do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), desembargador Cláudio Brandão, falou sobre a nova ferramenta a advogados gaúchos na manhã desta quinta-feira (16/08). O magistrado participou do “Dia da Inclusão Digital”, promovido pela seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS). O evento foi realizado no auditório da entidade, em Porto Alegre. O desembargador Cláudio Antônio Cassou Barbosa, integrante da Comissão de Informática do TRT4, também esteve presente.

O magistrado quis tranquilizar os advogados em relação ao uso da nova ferramenta. “Tudo que é novo causa impacto, mas devemos encarar o processo eletrônico como algo positivo, que veio para trazer mais efetividade ao Judiciário, uma resposta mais rápida e eficaz ao cidadão. Entusiasmo, colaboração e parceria entre os envolvidos são as palavras-chaves para que a ferramenta obtenha sucesso”, disse Brandão, que ainda citou a frase “O melhor sistema é aquele que o usuário sabe lidar”.

O palestrante afirmou que o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), órgão responsável pelo desenvolvimento do PJe-JT juntamente com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), quer que o sistema conquiste até mesmo os profissionais aversos a novas tecnologias. Para isso, disse o magistrado, o Conselho não medirá esforços em capacitação, em parceria com as OABs, escolas jurídicas e os tribunais. Segundo o desembargador, a estimativa é de que mais de 250 mil advogados trabalharão com o PJe-JT em todo o Brasil.

Brandão informou que o PJe-JT já vem sendo utilizado com êxito em 12 tribunais trabalhistas. O TRT da 4ª Região (RS) será o décimo quinto a receber a ferramenta. O lançamento acontecerá em 24 de setembro, na 6ª Vara do Trabalho de Caxias do Sul. No mesmo dia, o PJe-JT também passará a ser utilizado no Tribunal (segundo grau), em uma classe originária. Até o final do ano, mais onze VTs gaúchas deverão adotar o sistema.

Vantagens

Ao longo da palestra, o magistrado destacou para os advogados diversas vantagens do PJe-JT, como: segurança no armazenamento de processos (sem risco de extravios), acesso amplo aos autos (24 horas por dia, 7 dias por semana, de casa ou do escritório), eliminação de tempos mortos no processo, segurança do certificado digital (mesmo que a senha seja “roubada” na internet, também é necessário o cartão físico para a assinatura funcionar), a semelhança das telas com as dos sistemas de processo eletrônico de outros ramos do Judiciário, além da uniformidade da ferramenta entre todos os tribunais trabalhistas.

Suporte

O presidente do Comitê Gestor do PJe-JT ainda informou aos advogados que o CSTJ disponibiliza a Central Nacional de Atendimento aos Advogados, pelo telefone 0800-644-4435, das 7h às 19h. Além disso, todas as informações a respeito do sistema podem ser obtidas no portal do PJe-JT (www.csjt.jus.br/pje-jt).

(Gabriel Borges Fortes/TRT da 4ª Região-RS)