19/11/2012 - O Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) foi instalado, na manhã desta segunda-feira (19/11), no Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (Rondônia e Acre). O ato de lançamento ocorreu em Porto Velho (RO), com a presença do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro João Oreste Dalazen, da presidente do TRT, desembargadora Vania Maria da Rocha Abensur, do governador do Estado, Confúcio Moura, e do procurador-chefe do MPT-14, Ailton Vieira dos Santos.

Na ocasião, foram instalados, simultaneamente, os módulos de 1º grau na Vara do Trabalho de Ouro Preto d’Oeste, para todas as novas ações, e de 2º grau, no tribunal, para novos mandados de segurança. O presidente do TST e do CSJT destacou que a 14ª Região é 21ª , entre as 24 existentes, a utilizar o sistema.  “São 120 Varas do Trabalho em todo o País, operando exclusivamente mediante esse novo sistema de processo judicial eletrônico”, afirmou, acrescentando que duas capitais, Cuiabá e Aracaju, utilizam o PJe-JT em todas as varas.

O ministro destacou que, quando toda a Justiça do Trabalho estiver integrada pelo PJe-JT, haverá uma economia de dois milhões e 219 mil toneladas de papel, o que equivale à preservação de 50 mil árvores por ano.

A presidente do Regional, desembargadora Vania Abensur, afirmou que o próximo passo será instalar o sistema eletrônico nas Varas do Trabalho de Jaru (03/12) e Ariquemes (10/12), ambas em Rondônia.  Até o final de 2013, o TRT espera superar a meta nacional definida para o próximo ano, implantando o PJe-JT em mais de 40% das unidades judiciárias de Rondônia e Acre.

O governador Confúcio Moura destacou a importância da implantação do sistema em Rondônia. Na ocasião, ele também assinou um ato determinando que a capacitação técnica em saúde e segurança do trabalho seja requisito para contratação de empresa prestadora de serviço pelo Estado.

(Augusto Fontenele/TST:: Foto: Aldo Dias/TST)