25/03/2015 – Em pronunciamento realizado durante a 2ª Sessão do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), nesta quarta-feira (25), o Presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ministro Antonio José de Barros Levenhagen, divulgou os resultados da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista,  realizada no período de 16 a 20 de março em todo o país.

O mutirão, que contou com a participação dos Tribunais Regionais do Trabalho e Varas do Trabalho de todo o país, alcançou o total de R$ 446 milhões em acordos. Foram atendidas mais de 160 mil pessoas em 68 mil audiências, gerando o recolhimento previdenciário (INSS) no valor de R$ 10,4 milhões e o recolhimento fiscal (Imposto de Renda) no valor de R$ 2,5 millhões.

Resultado Satisfatório

O Presidente Barros Levenhagen afirmou que ficou extremamente satisfeito com os números da Semana, uma vez que esta primeira edição do evento foi realizada como um projeto piloto. Ainda segundo o Ministro, um dos objetivos para a realização do mutirão era o resgate daquilo que hoje é visto como a forma mais expressiva de atividade jurisdicional: a conciliação.

Durante o pronunciamento, o Ministro Presidente solicitou aos Presidentes e Corregedores dos TRTs que, após a realização de um debate, decidissem se a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista deveria ser institucionalizada e incluída no calendário anual do CSJT. “Não vejo como o Conselho poderia tomar essa decisão sozinho, uma vez este evento diz muito mais a respeito dos Regionais e das Varas do Trabalho, afinal, são os magistrados e os servidores que devem atuar para que a Semana seja realizada com sucesso”, afirmou.

O presidente do TRT da 15ª Região, Desembargador Lorival Ferreira dos Santos, destacou que em Campinas-SP, a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista foi um sucesso e se mostrou a favor da institucionalização do evento, alegando que a conciliação sempre fez parte da atuação do judiciário trabalhista.

O Presidente do Coleprecor, Desembargador Valtércio Ronaldo de Oliveira, Presidente do TRT da 5ª Região (Bahia), afirmou ao Ministro Barros Levenhagen que tem plena convicção de que os integrantes do Colégio irão votar a favor da institucionalização da Semana e comunicou que, uma vez que o debate a respeito do tema for realizado, o Coleprecor encaminhará ao CSJT um ofício com a decisão.

Plano Estratégico

Ainda durante o encontro, o Presidente Barros Levenhagen lembrou aos presentes que neste primeiro semestre de 2015, o CSJT por meio da Coordenadoria de Gestão Estratégica (CGEST), realizará uma campanha de comunicação com o objetivo de valorizar os resultados obtidos em metas da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus, de forma a reconhecer o empenho dos magistrados e dos servidores, além de mostrar a importância do planejamento para alavancar a entrega de resultados à sociedade.

Com base no slogan “Planejamento é uma forma de encontrar o caminho para alcançar esse e outros resultados”, a campanha apresentará aos magistrados e aos servidores três das 13 metas previstas no Plano Estratégico da Justiça do Trabalho de 2015 a 2020. O material da campanha de comunicação pode ser encontrado no endereço: http://www.csjt.jus.br/planejamento-estrategico-da-jt

10 anos de instalação do CSJT

Por fim, o Ministro Presidente reiterou aos Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho, o convite para à Sessão Solene de Abertura das comemorações alusivas aos 10 anos de instalação do CSJT, que será realizada na próxima quinta-feira (26), às 15h, no Salão Nobre da Presidência do TST. Na ocasião serão apresentadas as ações programadas para o primeiro semestre de 2015 destinadas a comemorar o decênio.

ASCOM/CSJT
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