06/02/2012 - O presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen, visitou hoje (3) pela manhã o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC de São Paulo e a fábrica da Mercedes-Benz em São Bernardo do Campo. A visita teve dois objetivos principais: conhecer o funcionamento da estrutura sindical e de solução extrajudicial de conflitos de uma das principais regiões industriais do País e sensibilizar empregados e patrões para a gravidade do problema dos acidentes de trabalho.

No Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Dalazen foi recebido por seu presidente, Sérgio Nobre, que apresentou o trabalho de base desenvolvido pela entidade para a conscientização da categoria e a formação de seus líderes por meio dos Comitês Sindicais de Empresa (CSE). O ministro assinalou a importância dos CSEs para a intensa representatividade do sindicato graças ao diálogo permanente mantido com o empresariado. "A atuação do sindicato mostra que existe um sinal de luz no fim do túnel do sindicalismo", afirmou.

Prevenção de acidentes

Ainda durante a visita, o sindicato assinou sua adesão ao Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho coordenado pelo TST, que visa reduzir o número de acidentes de trabalho no País – que, em 2010, resultaram em mais de 2.500 mortes.

O ministro Dalazen, idealizador do programa, ressaltou que todos – família, sociedade e empresas – perdem com acidente de trabalho e que, nesse cenário avassalador, é necessário realizar uma "verdadeira cruzada em favor da vida e da dignidade das pessoas". Ele lembrou que o problema é, sobretudo, pedagógico, pois prevenção pressupõe educação.

É nesse sentido que o Programa Nacional busca atuar, ao propor a conscientização do empresariado e de operários visando a uma política permanente de prevenção de acidentes. Dalazen informou que será lançada uma cartilha a ser distribuída aos operários. A fim de sensibilizar o empresariado, já existe uma recomendação do TST para que os juízes trabalhistas, sempre que houver condenação ao pagamento de indenização decorrente de acidente de trabalho para o qual a empresa tenha dado causa, oficiem o INSS para que promova ação regressiva (cujo objetivo é o ressarcimento das despesas previdenciárias decorrentes do tratamento do trabalhador acidentado).

Em sua primeira visita a um sindicato de trabalhadores na condição de presidente do TST, o ministro agradeceu a receptividade e ressaltou a importância histórica do Sindicato dos Metalúrgicos, reconhecido pela sua combatividade, seriedade e representatividade da categoria profissional.

Mercedes-Benz

Depois de conhecer a sede do sindicato, o presidente do TST visitou a fábrica da Mercedes-Benz em São Bernardo do Campo, com atenção especial para o funcionamento do Comitê Sindical de Empresa ali instalado. Ele elogiou a empresa por suas relações de trabalho, dizendo que viu ali "um cultivo sério e responsável de relações trabalhistas muito proveitosas entre o capital e o trabalho".

Dalazen ressaltou a importância do Comitê Sindical dentro das empresas, que pode representar uma comunicação franca e aberta entre os interlocutores sociais, principalmente entre trabalhadores e empregadores. Para o presidente do TST isso é positivo por várias razões, uma vez que, segundo dados, reduz a rotatividade de mão de obra. Além disso, a remuneração média dos operários nas empresas que têm comissão sindical tem se revelado superior à das demais e há redução acentuada de acidentes de trabalho.

(Ricardo Reis e Carmem Feijó/TST)