21/10/2013 - A experiência da Central de Execução do TRT-5 (BA) foi elogiada pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Carlos Alberto Reis de Paula, que visitou o Fórum das Varas do Trabalho de Salvador na manhã desta segunda-feira (21/10).

Acompanhado da presidente do TRT-5, desembargadora Vânia Chaves, o ministro esteve na Coordenadoria de Distribuição de Mandados, Avaliação e Depósito (CDMAD) e também na sala de autoatendimento do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), duas unidades que funcionam no andar térreo daquele prédio.
 
Além da presidente do TRT-5, participaram da visita o ministro Cláudio Brandão (TST), os desembargadores Valtércio de Oliveira, corregedor; Luiz Tadeu Vieira, vice-corregedor; Dalila Andrade, gestora regional do PJe-JT; Renato Simões; e os juízes Angélica Ferreira e Ivo Daniel Povoas, da Central de Execução, bem como Andréa Presas, presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região (Amatra-5).
 
Para o ministro Carlos Alberto de Paula, é muito positivo o fato de o mandato negativado, que encontrou dificuldade para ser cumprido, não retornar à vara de origem. Na Central, os juízes avaliam cada caso e, com uma equipe de funcionários que levantam informações, buscam alternativa para executar o processo.
 
PJe-JT - Já na sala de autoatendimento do PJe-JT, o ministro observou a estrutura de computadores e serviços disponibilizados aos advogados, como a orientação na operação do sistema. A desembargadora Dalila Andrade detalhou, na oportunidade, o fluxo de atendimento do Núcleo de Suporte ao PJe-JT (Nusop), que recolhe demandas do sistema no âmbito do Regional.
 
Por fim, a secretária de Coordenação Judiciária de 1ª Instância, Rose Valéria Sardeiro, falou sobre a perspectiva de adaptação da atual Coordenadoria de Distribuição de Feitos de Salvador, que deve ser transformada em função da distribuição automática de processos eletrônicos.

Referência

Ainda na manhã desta segunda-feira, o presidente do TST declarou que o Regional é uma referência nacional pela maneira como instalou o sistema do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT). 'Gostei do que vi na Bahia. Este TRT realizou um planejamento extenso, tranqüilo, utilizando o tempo necessário para capacitação de magistrados e servidores e também para criar uma estrutura de suporte aos advogados'.

As duas audiências acompanhadas pelo ministro Carlos Alberto Reis de Paula foram concluídas com acordo entre as partes. Em seguida, o presidente do TST reuniu-se com os servidores na secretaria da 13ª Vara e solicitou a opinião de cada um sobre o trabalho com o PJe. Ele ouviu da equipe colocações sobre a dificuldade de trabalhar, paralelamente, com processos em formato físico e eletrônico e o acúmulo de trabalho durante a transição. Respondeu que a administração do TST está atenta à questão, e os eventuais impactos à saúde.
 
A presidente Vânia Chaves e a desembargadora Dalila Andrade, por sua vez, citaram ações conduzidas pelo TRT-5 para dar suporte a magistrados e servidores, como o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), cumprindo metas nacionais do Judiciário, além da campanha da pausa para digitação.

Fonte: TRT-5 (BA)