O ministro Alexandre Agra Belmonte destacou o trabalho dos magistrados e da equipe técnica, e, principalmente, a persistência do ministro Ives Gandra Martins Filho em concretizar a implantação do sistema no TST

“O batalhão do TST tem a honra de comunicar a conclusão da implantação do PJe no Tribunal Superior do Trabalho”. Foi com essas palavras que Maximiliano Pereira de Carvalho, juiz auxiliar da Presidência do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), encerrou sua participação na cerimônia de entrega do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no âmbito do Tribunal. O evento foi realizado nesta quarta-feira (6), no Salão Nobre da Presidência.

A solenidade foi aberta pelo presidente do TST, ministro Ives Gandra Martins Filho, que logo passou à condição de espectador da apresentação do projeto de implantação. Além de Maximiliano Carvalho, integrante da Coordenação Nacional do PJe, o ministro Alexandre Agra Belmonte, coordenador do Comitê Gestor do PJe no TST, também fez uso da palavra.

Agra Belmonte destacou o trabalho dos magistrados e da equipe técnica, e, principalmente, a persistência do ministro Ives Gandra Filho em concretizar a implantação do sistema no TST. Ele lembrou que, apesar de concluído o projeto, o PJe ainda pode evoluir. “Algumas modificações daqui até fevereiro certamente serão feitas, de maneira que os ministros tenham todas as ferramentas que possibilitem um bom trabalho. Tudo que está bom pode ficar melhor, e vamos trabalhar para que fique melhor”, afirmou.

Já Maximiliano Carvalho fez uma retrospectiva de todo o cronograma de trabalho, desde o projeto piloto na Sexta Turma, em 2013, até a intimação feita pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2016, para que o TST adotasse os parâmetros estabelecidos pela Resolução 185 do CNJ. “Todos os ministros abraçaram, desde o início, o projeto. Desde outubro do ano passado, decidimos que a implantação seria gradual e expansiva, dividindo por etapas a implementação em cada um dos órgãos julgadores”, frisou o juiz auxiliar, que também destacou a inserção do PJe na Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. “O fato de termos processos distribuídos na Corregedoria é um marco histórico”, observa. “É a única corregedoria do Brasil que tem processos tramitando pelo PJe”.
 
Com a entrega, nesta terça-feira (5), da última etapa de implantação do PJe do TST – contemplando a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) e o Núcleo Permanente de Conciliação (Nupec) –, encerrou-se um ciclo de seis anos desde a instalação da ferramenta na cidade de Navegantes, em Santa Catarina, no dia 5 de dezembro de 2011. “Somos o único ramo de Justiça no mundo a ter um único sistema de processo eletrônico com tramitação desde o ajuizamento da demanda até o trâmite final”, afirmou Maximiliano Carvalho.

O ministro Ives Gandra agradeceu o esforço de todos os servidores e magistrados envolvidos no projeto e ressaltou o início de um novo ciclo, com a implantação do PJe versão 2.0 em Navegantes, nesta terça-feira (5). “Gostei muito da coincidência das datas. Começamos uma etapa nova do 2.0 no mesmo dia em que, há seis anos, começávamos o PJe em Navegantes. Estão todos de parabéns”, concluiu.

(Rodrigo Tunholi/CF - Fotos: Aldo Dias)