08/10/2012 – Os advogados que procurarem o Fórum Trabalhista de Franco da Rocha-SP para protocolizar ações trabalhistas se depararão com uma situação diferente. Em vez de entregá-las na secretaria da vara, deverão se dirigir a um dos novos terminais de autoatendimento para fazer o protocolo eletronicamente.

Isso porque, às 10h20 desta segunda-feira (08/10), a presidente do TRT da 2ª Região (SP), desembargadora Maria Doralice Novaes, ativou o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) nas Varas do Trabalho do município. A partir de então, todos os novos processos passaram a tramitar exclusivamente em meio digital.

Primeira comarca a receber o sistema após a conclusão da fase-piloto realizada em Arujá-SP, Franco da Rocha tem, nas palavras da desembargadora, “vocação para o pioneirismo”. A cidade foi um entreposto utilizado pelos bandeirantes, mais tarde cortada pelas primeiras estradas de ferro do país e, mais recentemente, tornando-se referência na psiquiatria.

Sobre o PJe-JT, classificado pela desembargadora como uma “moderna prestação de serviço que o Estado põe a dispor da sociedade” por meio do Poder Judiciário, ela trouxe algumas estatísticas, mostrando que a ferramenta reduz em até dois terços o tempo de tramitação de um processo, ao eliminar tarefas puramente burocráticas e mecânicas, deixando mais tempo para que os serventuários se dediquem a tarefas intelectuais. Uma vez plenamente implantado em toda a Justiça do Trabalho brasileira, o PJe-JT terá equivalido à contratação de 200 mil novos servidores.

Inaugurado em julho deste ano, o atual Fórum de Franco da Rocha, que serve também às cidades de Francisco Morato e Mairiporã, ganhou, além do PJe-JT, uma nova Vara do Trabalho. Além das duas varas, há uma sala de autoatendimento, onde os advogados que não tiverem em seus escritórios meios de utilizar o sistema poderão fazê-lo, protocolizando petições e consultando seus processos.

Na próxima segunda-feira (15/10), será a vez de a população da comarca de Itaquaquecetuba-SP também ser presenteada com uma nova vara trabalhista e com a adoção do PJe-JT.

(Fonte: TRT da 2ª Região/SP)