21/09/2023 - Um aperto de mãos selou o fim de um processo que tramitava há quase 10 anos na Justiça do Trabalho em Mato Grosso. Ajuizada em 2014 por um servente de pedreiro contra a construtora onde trabalhava, a ação foi encerrada com um acordo na segunda-feira (18), primeiro dia da Semana Nacional de Execução Trabalhista.

Os valores devidos ao trabalhador serão pagos com quatro terrenos localizados em Várzea Grande.

A advogada do trabalhador, Karlla Patrícia Souza, explicou que o pagamento com bens é uma das opções para quitar dívidas. “É muito bom começar a semana resolvendo um processo em fase de execução que tramitava desde 2014. É um processo complexo, que não tínhamos muitas esperanças de receber. Mas chegamos a um bom resultado”.

A advogada elogiou a atuação do Tribunal e destacou a importância da conciliação. “Gostaria que todos os advogados e advogadas dessem muita importância para a conciliação, especialmente nos processos na fase de execução. É muito penoso para quem espera receber e também é difícil para os devedores que, com as execuções, ficam com o nome e bens restritos. A conciliação é o melhor caminho”, destacou.

A audiência que solucionou o processo foi realizada na 6ª Vara do trabalho de Cuiabá e conduzida pela juíza Caroline Marchi. Segundo a magistrada, a conciliação é sempre importante e ganha destaque na Semana Nacional de Execução, quando todas as varas se empenham para realizar acordos. “Objetivo é solucionar o conflito, como esse processo de 2014, que tem quase 10 anos tramitando. Foi a consciência e bom senso das partes que resultaram no encerramento de forma benéfica para todos. Além disso, se encerra o desgaste emocional que as partes estavam vivendo”.

O acordo também foi comemorado pela advogada da construtora, Clariana Barão, que destacou a importância social de resolver o problema e não deixar desamparado um trabalhador que se dedicou à empresa. “Com os anos, a empresa passou por momentos difíceis. É uma felicidade muito grande resolver essa ação. Foi um empenho mútuo, tanto da nossa parte quanto do escritório que representa o trabalhador. Todos cederam um pouquinho para resolver, principalmente nesta Semana de Execução que é tão importante”.

Para ela, a conciliação é sempre o melhor caminho já que soluciona, além do valor financeiro, a questão emocional das duas partes. “Resolve um problema que as partes carregam por anos e anos. Resolvemos de forma contributiva e colaborativa”.

Também estava presente nas negociações representando a empresa a advogada Clair Abe.

Semana da Execução

Com o tema “Processos são vidas!”, as atividades da Semana Nacional da Execução Trabalhista seguem até sexta-feira (22). O evento, idealizado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) em parceria com os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), é realizado em todo o país e busca a solução de processos que estão na fase de execução.

Estão previstas milhares de audiências de conciliação e maratonas de pesquisa patrimonial em todo país visando a liberação de recursos para quem aguarda a solução de uma decisão judicial.

No último dia do evento (22), a Justiça do Trabalho em Mato Grosso realizará o Leilão Regional de Setembro, cujos valores arrecadados serão utilizados no pagamento de dívidas trabalhistas. Os lances já estão abertos no site www.araujoleiloes.com.br. 

Fonte: TRT da 23ª Região (MT)