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Voltar Processo que tramitava há quase dez anos em Mato Grosso é encerrado durante a Semana Nacional de Execução

Servente de pedreiro receberá quatro terrenos para quitar as dívidas trabalhistas

Na imagem, membros presentes no processo de execução

Na imagem, membros presentes no processo de execução

21/09/2023 - Um aperto de mãos selou o fim de um processo que tramitava há quase 10 anos na Justiça do Trabalho em Mato Grosso. Ajuizada em 2014 por um servente de pedreiro contra a construtora onde trabalhava, a ação foi encerrada com um acordo na segunda-feira (18), primeiro dia da Semana Nacional de Execução Trabalhista.

Os valores devidos ao trabalhador serão pagos com quatro terrenos localizados em Várzea Grande.

A advogada do trabalhador, Karlla Patrícia Souza, explicou que o pagamento com bens é uma das opções para quitar dívidas. “É muito bom começar a semana resolvendo um processo em fase de execução que tramitava desde 2014. É um processo complexo, que não tínhamos muitas esperanças de receber. Mas chegamos a um bom resultado”.

A advogada elogiou a atuação do Tribunal e destacou a importância da conciliação. “Gostaria que todos os advogados e advogadas dessem muita importância para a conciliação, especialmente nos processos na fase de execução. É muito penoso para quem espera receber e também é difícil para os devedores que, com as execuções, ficam com o nome e bens restritos. A conciliação é o melhor caminho”, destacou.

A audiência que solucionou o processo foi realizada na 6ª Vara do trabalho de Cuiabá e conduzida pela juíza Caroline Marchi. Segundo a magistrada, a conciliação é sempre importante e ganha destaque na Semana Nacional de Execução, quando todas as varas se empenham para realizar acordos. “Objetivo é solucionar o conflito, como esse processo de 2014, que tem quase 10 anos tramitando. Foi a consciência e bom senso das partes que resultaram no encerramento de forma benéfica para todos. Além disso, se encerra o desgaste emocional que as partes estavam vivendo”.

O acordo também foi comemorado pela advogada da construtora, Clariana Barão, que destacou a importância social de resolver o problema e não deixar desamparado um trabalhador que se dedicou à empresa. “Com os anos, a empresa passou por momentos difíceis. É uma felicidade muito grande resolver essa ação. Foi um empenho mútuo, tanto da nossa parte quanto do escritório que representa o trabalhador. Todos cederam um pouquinho para resolver, principalmente nesta Semana de Execução que é tão importante”.

Para ela, a conciliação é sempre o melhor caminho já que soluciona, além do valor financeiro, a questão emocional das duas partes. “Resolve um problema que as partes carregam por anos e anos. Resolvemos de forma contributiva e colaborativa”.

Também estava presente nas negociações representando a empresa a advogada Clair Abe.

Semana da Execução

Com o tema “Processos são vidas!”, as atividades da Semana Nacional da Execução Trabalhista seguem até sexta-feira (22). O evento, idealizado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) em parceria com os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), é realizado em todo o país e busca a solução de processos que estão na fase de execução.

Estão previstas milhares de audiências de conciliação e maratonas de pesquisa patrimonial em todo país visando a liberação de recursos para quem aguarda a solução de uma decisão judicial.

No último dia do evento (22), a Justiça do Trabalho em Mato Grosso realizará o Leilão Regional de Setembro, cujos valores arrecadados serão utilizados no pagamento de dívidas trabalhistas. Os lances já estão abertos no site www.araujoleiloes.com.br. 


Fonte: TRT da 23ª Região (MT)

Rodapé Responsável DCCSJT