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O objetivo da Semana da Conciliação Itinerante é atender à crescente demanda por audiências de conciliação em municípios que não possuem Vara do Trabalho em suas sedes

A Semana da Conciliação Itinerante foi destaque da última edição do programa Conciliando, da Rádio TST. O projeto é do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, com jurisdição na cidade de São Paulo e no litoral paulista. O objetivo é atender à crescente demanda por audiências de conciliação em municípios que não possuem Vara do Trabalho em suas sedes. Com isso, a Semana da Conciliação Itinerante contribui para a expansão da política de conciliação, alcançando diversas localidades além dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs).

No quadro “Giro da Conciliação”, uma das notícias foi a Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) contra a empresa Rhyno Transportes por ato antissindical. A empresa assinou acordo judicial por meio do qual se comprometeu a pagar aproximadamente R$ 6 mil de multa e a não dispensar empregados que se candidatem ao sindicato ou à associação da categoria.

Outro destaque do Giro foi o índice de conciliação alcançado pela Vara do Trabalho (VT) de Caldas Novas (GO) em 2017, que ficou 59,7% acima da média regional. A VT se destacou também pela inexistência de pendências processuais acima do limite legal e pela manutenção do prazo médio de entrega da prestação jurisdicional abaixo de 90 dias.

Na entrevista, o convidado especial, desembargador Ricardo Martins Costa, falou sobre o evento “Fim de Tarde”, voltado para a política de mediação e conciliação, que será realizado no TRT da 4ª Região, com jurisdição no Rio Grande do Sul.

E no quadro “Dica do Dia”, o juiz do trabalho Rogério Neiva responde a seguinte dúvida: caso não se chegue a um acordo na negociação coletiva, o empregador pode ajuizar o dissídio coletivo?

O programa "Conciliando" é uma produção da Comissão Nacional de Promoção à Conciliação, ligada à Vice-Presidência do CSJT, em parceria com a Rádio TST. O programa vai ao ar todas as sextas-feiras, às 16h30, na Rádio Justiça (104.7 FM), com reprise aos sábados e domingos, às 9h30. O programa também pode ser acessado pelo site http://www.csjt.jus.br/programa-conciliando.

(JA/RT – Divisão de Comunicação do CSJT)