26/09/2012 – Durante a 7ª sessão ordinária do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, realizada nesta quarta-feira (26/09), o Plenário aprovou proposta para ampliar as atribuições da Assessoria de Relações Institucionais (ASRI) do CSJT.  Por unanimidade, os conselheiros decidiram alterar a Resolução nº 82/2011 para que a ASRI passe a atuar também no âmbito internacional.

A proposta foi encaminhada pelo desembargador conselheiro José Maria Quadros de Alencar, considerando o Plano Estratégico 2011/2014 para a Justiça do Trabalho, que contempla a meta de fomentar o intercâmbio permanente com entidades nacionais e internacionais.

O processo teve como relator o ministro conselheiro Lelio Bentes Corrêa, que concordou com a proposição. “Penso que a proposta é bastante salutar e vem ao encontro da crescente demanda por interação da Justiça do Trabalho brasileira com organismos internacionais e órgãos do Poder Judiciário de outros países. Dessas relações, resultam oportunidades para troca de experiências, disseminação de conhecimentos e ampliação da visibilidade e influência da Justiça do Trabalho no cenário internacional”, frisou o ministro Lelio.

Com a mudança, a ASRI terá de assessorar o presidente, demais conselheiros e membros de Tribunais Regionais do Trabalho em assuntos internacionais. Além disso, auxiliará na formulação da política internacional do CSJT, “de forma a se ter uma política unívoca e direcionada à máxima efetividade para toda a Justiça do Trabalho brasileira”.

Conforme o texto aprovado, será atribuição do presidente do CSJT designar, no âmbito da Assessoria de Relações Institucionais, servidor para exercer as atribuições de assessor de Relações Internacionais, vinculado à secretaria-geral do Conselho.

(Patrícia Resende/CSJT)