(26/06/2017)

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) realiza, entre os dias 26 e 28 de junho, o curso de Retenções Tributárias para servidores lotados nas áreas de Orçamento, Finanças, Planejamento, Contabilidade e Custos do CSJT, do TST e dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs).

O objetivo do treinamento é capacitar os servidores quanto às particularidades técnicas e operacionais da retenção de tributos incidentes nos pagamentos efetuados pelos Tribunais aos fornecedores de bens e serviços contratados. De acordo com o princípio tributário da substituição, os órgãos públicos são obrigados a reter os tributos devidos sobre os pagamentos para posteriormente repassá-los aos respectivos fiscos municipal, estadual e federal.

O curso, ministrado pelo professor Marcos César Carneiro da Mota, preparará os servidores para conhecer as nuanças e pormenores da legislação aplicável, dominar as alíquotas e base de cálculo de cada tributo, e ter acesso às novidades e mudanças recentes na área tributária, além de replicar o conteúdo aprendido para os demais servidores dos Regionais.

O instrutor explica que esse treinamento é importante, principalmente em órgãos como o CSJT, TST e TRTs, porque são questões muito práticas. “A expectativa para o curso é de uma participação ativa e que possa ser discutido todos os aspectos da legislação nas entrelinhas. Eu espero que os alunos saiam do curso com um comportamento diferente e aperfeiçoado em relação essa matéria”, comenta Marcos.

O evento integra as ações previstas no programa de treinamento a ser desenvolvido pela coordenadoria de Orçamentos e Finanças (CFIN) do CSJT e visa suprir possíveis deficiências e carências dos TRTs nas áreas de Orçamentos, Finanças, Planejamento, Contabilidade e Custos. A necessidade do curso foi analisada mediante levantamento realizado pela CFIN em que foi apurada a necessidade urgente da realização de cursos para treinamento técnico e operacional de servidores que atuam nas áreas de Orçamento. O curso será presencial, terá duração de 20 horas e irá suprir às necessidades de informações na comunicação entre o Conselho e os Regionais.

Para a coordenadora de Orçamento e Finanças do CSJT, Kátia Santos, o curso será muito significativo para que os servidores consigam padronizar e unificar os entendimentos relativos à área financeira. “É uma oportunidade para os servidores se entrosarem, participarem e fazer parcerias com todos que estão na Justiça do Trabalho”, complementa. A coordenadora explica que a iniciativa para realizar o curso veio da secretária-geral do CSJT, que viu a necessidade que os tribunais tinham em relação ao tema. “Nós fizemos um levantamento junto a toda a Justiça do Trabalho e esse é o primeiro dos cursos mais procurados por todos os servidores da área do Poder Judiciário”, explica a coordenadora.

(Nathalia Valente/GR. Fotos: Fellipe Sampaio)