16/12/2021 - O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) realizou, na última semana, a 2ª Reunião de Análise da Estratégia de 2021. O grupo, coordenado pela secretária-geral e pela Assessoria de Governança e Gestão Estratégica (Aggest), é composto pelos gestores das unidades do órgão e avalia periodicamente os resultados das metas do Plano Estratégico 2021-2026.

Acerca das metas de responsabilidade da secretária-geral, foram apresentados os números acerca do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) como plataforma de gestão de processos administrativos do Conselho. Implementado em setembro deste ano no TST e no CSJT, a secretária-geral do órgão, Carolina da Silva Ferreira, explicou que “essa ferramenta torna totalmente digital o trâmite de procedimentos administrativos do CSJT, garantindo, maior rastreabilidade, transparência e confiabilidade na prática de atos administrativos do órgão”.

Segundo a secretária, já foram realizadas ações como a criação de modelos de documentos, parametrização dos tipos de processos, e criação de um manual de utilização. “Percebemos que, agora no uso do sistema, surgem algumas dificuldades. Estamos em uma fase adaptativa pós-implantação”, disse. “No futuro, o objetivo é avançar nas questões de mapear processos de trabalho a partir do uso do SEI”, completou.

Gestão de Pessoas

Em relação ao acompanhamento da norma que padroniza a estrutura da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus, foi identificado que os TRTs já estão com um índice de conformidade de 65%, aferido a partir de um formulário encaminhado aos tribunais. Os tribunais têm até o fim de 2022 para a implementação  completa da Resolução CSJT 296/2021, que dispõe sobre a padronização da estrutura organizacional e de pessoal e sobre a distribuição da força de trabalho no primeiro e segundo graus. De acordo com a Secretária de Gestão de Pessoas, Janaína Gomes, “a meta desse ano é que os órgãos atendam, ao menos, 70% dos requisitos da norma e estamos confiantes no alcance desse resultado”. 

Outro tema abordado foi a uniformização das normas para viabilizar a utilização nacional do Sistema de Gestão Integrado de Pessoas da Justiça do Trabalho (SIGEP-JT). Disposto no Índice de Satisfação com os Sistemas Nacionais de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) da Justiça do Trabalho, a uniformização tem entre os objetivos viabilizar o uso do SIGEP-JT por todos os órgãos da Justiça do Trabalho.

De acordo com a Secretaria de Gestão de Pessoas do CSJT (SGPES), foram priorizados os processos cujo tema refletia alguma melhoria negocial indispensável com vistas à adequada parametrização do sistema.

Recursos auditados

No índice de atendimento às deliberações e recomendações decorrentes de auditoria, foi alcançada a meta estabelecida de 95% de cumprimento por parte dos TRTs. Além disso, o CSJT também superou a meta do índice de recursos supervisionados. O objetivo era atestar a legalidade e legitimidade de R$ 700 milhões em recursos, sendo que o CSJT já chegou na marca de R$ 940 milhões supervisionados, por meio de auditorias de precatórios e RPVs, de recursos de gestão de serviço de ti, abono de férias, entre outros.

“Foi com muito esforço que a equipe de auditoria do Conselho se organizou para essa atividade, o que permitiu atestar a integridade de quase R$ 1 bilhão despendidos pela Justiça do Trabalho”, afirmou o secretário de Auditoria do CSJT, Rilson Lima.

Transparência e Proteção de Dados

Anunciada na última reunião, que avaliou os resultados do primeiro semestre de 2021, a página da Carta de Serviços do CSJT já está em fase final de produção para entrar no ar, o que deve ocorrer ainda este ano. Quanto à pesquisa de satisfação, já foram realizados todos os procedimentos para a implantação.

Segundo a ouvidora-auxiliar, Maria Tereza Orlandi, o sistema de avaliação dos serviços do Conselho entrará no ar na primeira quinzena de janeiro de 2022 e contará com duas modalidades, por telefone, a partir de uma  Unidade de Atendimento Automático (URA) e outra por mensagem de e-mail, com uso de formulário eletrônico. “Conhecer o nível de satisfação dos usuários com os serviços do Conselho é essencial para o aperfeiçoamento do órgão”, declarou a Ouvidora Auxiliar.

Saiba mais: (22/09/2021) Reunião de Análise da Estratégia do CSJT apresenta resultados do primeiro semestre de 2021

Em relação ao índice de conformidade com a privacidade e proteção de dados dos usuários, já foram apurados dois ciclos até o momento, nos quais se obteve os valores de 0,32 e 0,36. Os valores superaram a meta de 0,30 em 2021. Para cumprir a meta de 2022, cujo valor é de 0,50, foram solicitadas orientações aos TRTs para uma melhora nos índices das dimensões de rastreabilidade de segurança da informação. 

Outros temas

Os gestores também debateram iniciativas como a consolidação das resoluções do CSJT e a pesquisa para aferir o índice de satisfação com os sistemas nacionais de TIC da Justiça do Trabalho. Para a próxima reunião, ainda serão apresentados os resultados dos setores de comunicação, orçamento, governança e gestão estratégica e gestão documental.

(VC/AJ)