22/8/2022 - A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho realizou, nesta quinta-feira (2/9), na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília, a 2ª edição do Fórum Nacional das Corregedorias Regionais da Justiça do Trabalho. O evento viabilizou a reunião de corregedoras e corregedores regionais e o compartilhamento de experiências e de iniciativas adotadas nos diferentes Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs).

O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Guilherme Caputo Bastos, destacou a importância do fórum e da continuidade do evento, que também participaram juízes (as) auxiliares e secretários (as) das corregedorias. “Esse é um momento em que nós, corregedores temos a abertura para tratar dos assuntos próprios da corregedoria”.

Relevância institucional 

O ministro Lelio Bentes Corrêa, que assumirá a Presidência do TST e do CSJT a partir de outubro, destacou sua admiração pelo trabalho das corregedorias e lembrou que já ocupou a função de corregedor-geral da Justiça do Trabalho de 2018 a 2020. Ressaltou que, ao conhecer os TRTs durante as correições regionais, se admirou com diversas atividades sociais e projetos relevantes, como o Projeto Garimpo, do TRT da 21ª Região (RN). 

A ferramenta, que localiza valores de depósitos recursais, honorários periciais e alvarás em contas judiciais “esquecidas”, foi nacionalizada em 2019. “A grande função da corregedoria é liderar e inspirar. Esse espírito  eu tenho certeza que encontro entre as senhoras e os senhores que aceitam essa missão desafiadora da corregedoria”, disse. “A missão de atender aos anseios de quem realmente precisa, que tem por objetivo enxergar aqueles que passam invisíveis”, completou.

Efetividade da Execução Trabalhista

O ministro do TST e coordenador da Comissão Nacional da Efetividade da Execução Trabalhista, Cláudio Brandão, participou por videoconferência e falou sobre a importância da Semana de Execução Trabalhista, que está sendo realizada em todo o país desde segunda (19/9). Segundo ele, os trabalhos de sensibilização para o tema têm sido intensos, com o objetivo de concluir o maior número de processos que aguardam a conclusão.

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Exaltou também a eficiência dos tribunais e ressaltou a necessidade de buscar sempre melhoria nos resultados. “Nós somos o âmbito do Poder Judiciário com melhor índice de efetividade da execução, mas nós ainda estamos muito aquém do que desejamos”, disse. O ministro aproveitou também para reforçar junto às corregedorias regionais a importância de efetivar a conclusão dos processos, pois em alguns casos, não se lança a data efetiva de extinção no sistema. 

“Este dado é o que faz cessar a contagem do prazo que se estabeleceu quando se lançou o início da execução e resolve muitas das queixas que alguns tribunais têm realizado para a Comissão de Execução, questionando resultados alcançados em que o desempenho da vara foi satisfatório, mas, quando este indicador é lançado no Igest (Índice Nacional de Gestão de Desempenho), os prazos médios de tramitação do processo revelam dados diferentes, que são contabilizados quando se computam os prazos relativos à tramitação processual”, destacou.

Boas práticas

Durante o encontro, foram apresentadas diversas boas práticas que tem gerado uma melhora na prestação jurisdicional nos TRTs e em varas do trabalho pelo país, como as ferramentas como o I-Con e PANGEA,  usadas no TRT da 4ª Região (RS); além da utilização da Business Intelligence (BI), no TRT da 5ª Região (BA).

Outra iniciativa do TRT-4 (RS) apresentada foi a Vara Especializada em Acidente do Trabalho. Também na região Sul, destaque para os projetos Mapeamento do Momento Propício à Conciliação, Lapidar e o Selo de Excelência – Gestão de Metas, do TRT da 9ª Região (PR).

Além disso, teve a apresentação do programa Distribuição Simétrica, do TRT da 19ª Região (AL), e a exposição da experiência do TRT da 23ª Região (MT), com o Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Concentrada, além de projetos da Corregedoria-geral da Justiça do Trabalho, como a Execução Concentrada (Provimento CGJT nº 01/2022) e o Projeto Distribuição Simétrica.

(Nathalia Valente / Ana Luiza Brandão / Débora Bitencourt/ AJ)