Nos dias 25 e 26 deste mês será realizado o 4º Seminário Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem. Representantes da Justiça do Trabalho, do Governo Federal e de instituições internacionais vão conduzir os debates para traçar soluções sobre a exploração da mão de obra de crianças e adolescentes e também buscar propostas para promover a aprendizagem. O evento gratuito é realizado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e pelo Conselho superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e será aberto ao público.

A ministra do TST e coordenadora do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, Kátia Magalhães Arruda, destaca que a adoção de modelos legais para contratação de jovens e adolescentes é uma forma de garantir o cumprimento da lei, da cidadania e também o desenvolvimento da sociedade. “Quase 80% dos jovens que hoje estão no trabalho infantil preenchem os requisitos necessários e poderiam estar em aprendizagem. Ou seja, eles poderiam ser transferidos de uma situação de risco para uma situação que é legalizada, que é comprometida com o desenvolvimento e que pode auxiliar na construção de um país melhor”, afirma.

Ainda segundo a ministra, é importante o debate dos temas, tendo em vista a geração de políticas públicas eficientes para a consolidação de um modelo ideal de aprendizagem. “A aprendizagem é importante para o jovem, para a empresa e para a sociedade. A aprendizagem utiliza teoria, técnica e prática e por isso é um processo que deve ser bem pensado e acompanhado devidamente pelas autoridades competentes”, destaca.

Quatro Painéis

Em quatros painéis de discussão, vão ser abordados temas como os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU e a erradicação do trabalho infantil no Brasil e no mundo, a importância da formação de operadores do direito para combater esse tipo de exploração, acidentes de trabalho e doenças ocupacionais envolvendo crianças e adolescente e também a formação de jovens profissionais de maneira legal como forma de combater o trabalho infantil.

Serviço

As vagas para o 4º Seminário Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem são limitadas e as inscrições ainda estão abertas.

O evento será realizado no Plenário Ministro Arnaldo Sussekind, no térreo do Bloco B do Tribunal Superior do Trabalho, no dia 25 de outubro, das 8h30 às 17h, e no dia 26, das 9h às 12h30. 

Programação

(JC/GR - Divisão de Comunicação do CSJT)