7/12/2023 - A professora e pesquisadora Ana Virginia Gomes abordou o tema "Trabalhos Verdes e Sustentabilidade Social” durante a conferência de abertura do "Seminário Internacional de Trabalho Decente e Sustentabilidade Social”, realizado nesta quinta-feira (7), no Tribunal Superior do Trabalho. O objetivo do evento é promover a necessidade do desenvolvimento social sustentável e difundir a importância de um trabalho digno e adequadamente remunerado. 

O seminário, promovido pelo Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho, em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT), também contou com a participação do  professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal, João Leal Amado que tratou sobre a “Agenda do Trabalho Digno Portuguesa: percursos e desafios”.

Desenvolvimento sustentável

A professora Ana Virginia Gomes destacou que a ideia da sustentabilidade social se relaciona com a proposta de um desenvolvimento sustentável. Para ela , essa relação tem uma especial importância para o direito do trabalho pois revela o quanto é inviável a tese de que a proteção do trabalho de alguma forma ameaça o desenvolvimento. 

“Esse argumento se baseia em uma ideia de desenvolvimento meramente econômico. Quando nós integramos outros elementos ao conceito e à ideia de desenvolvimento, o direito e a proteção do trabalho, o trabalho decente, assim como objetivos de proteção ambiental, passam a fazer parte do processo de uma forma central”, disse. “Esse arcabouço do desenvolvimento sustentável, da sustentabilidade social, é uma arcabouço que  permite que nós possamos pensar a proteção ao trabalho e a justiça social como valores centrais para o próprio desenvolvimento”, completou.

Confira a conferência de abertura na íntegra:

Novas formas de trabalho

O professor português João Leal Amado comentou sobre os desafios enfrentados com a reforma trabalhista, as mudanças causadas no mundo do trabalho com o teletrabalho como nova forma de trabalho, além do direito à desconexão.  O docente da Universidade de Coimbra, ainda abordou as várias transformações que a lei portuguesa do trabalho sofreu nos últimos anos, em especial acerca da desconexão profissional e a prestação de serviços “via apps” que, segundo ele, é um enorme desafio para o Direito do Trabalho. 

“Perante a crescente plataformização do trabalho e da prestação de serviços, que resposta vai dar o Direito do Trabalho? Vai acolher esta massa de novos trabalhadores e prestadores de serviços ou vai deixá-los de fora, aceitando a tese de que eles são, tipicamente, profissionais autônomos ou microempresários?”, questionou. “Acolhendo estas novas categorias de trabalhadores no seu seio, o Direito do Trabalho terá de se adaptar, do ponto de vista regimental, a novas formas de trabalhar”, concluiu.

Veja como foi a palestra do professor:

Confira mais fotos do evento no Flickr do CSJT.

(Nathalia Valente/AJ)