(04/05/2017)

As unidades vão ser implantadas nas cidades de Campinas (SP), Brasília (DF) e Porto Alegre (RS)

O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, vai inaugurar três Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSC-JT) durante a 3ª Semana Nacional de Conciliação Trabalhista, que acontece de 22 a 26 de maio. Os centros serão implantados nas cidades de Campinas (SP), Brasília (DF) e Porto Alegre (RS), cidades-sedes dos Tribunais Regionais do Trabalho da 15ª, 10ª e 4ª Regiões, respectivamente.

A inauguração da unidade de Campinas (TRT-15) ocorrerá na segunda-feira (22/06) e faz parte do cronograma de abertura da Semana de Conciliação. Na quarta (24/05), o ministro inaugura o centro de conciliação de Brasília (TRT-10) e, na sexta (26/05), encerrando o evento, vai até Porto Alegre para implantar o CEJUSC-JT no Tribunal Regional da 4ª Região.

Os CEJUSC-JT fazem parte da política de conciliação na Justiça do Trabalho, regulamentada pela Resolução 174/2016 do CSJT. A norma institui um plano nacional de estímulo à mediação e à conciliação na solução de conflitos trabalhistas e determina que todos os TRTs do país mantenham um Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (NUPEMEC-JT), responsáveis pelo planejamento e aperfeiçoamento das ações conciliatórias, e criem estruturaras físicas (centros de conciliação) para as audiências de conciliação e mediação.

Semana da Conciliação

A Semana Nacional de Conciliação Trabalhista é promovida pelo CSJT, em parceria com os 24 Tribunais Regionais, e tem como objetivo solucionar milhares de processos pela via da conciliação, sem a necessidade de uma sentença judicial.

Com o slogan “Para que esperar, se você pode conciliar”, as peças da campanha ressaltam a ideia de que a tramitação de uma ação trabalhista tradicional percorre várias etapas que podem estender o tempo para sua conclusão. Diante disso, a conciliação surge como uma alternativa para as empresas e trabalhadores que desejam resolver o litígio de maneira mais rápida e eficaz.

Empregadores e empregados que possuem ação na Justiça e estão dispostos a tentar um acordo, devem procurar as Varas do Trabalho e Tribunais Regionais do Trabalho onde a ação está tramitando. Vale ressaltar que qualquer empresa, independentemente do porte ou do número de processos existentes, pode optar pela conciliação, para isso, basta procurar os Núcleos de Conciliação do TRT onde o processo tramita.

(Alessandro Jacó/TG)