24/07/2024 - O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) criou o programa de preparação à aposentadoria e de valorização do magistrado e magistrada aposentado(a). O objetivo é auxiliá-los na transição para a aposentadoria, promovendo um processo saudável e sustentável. Além disso, o programa representa um passo importante na valorização desses profissionais e na perenidade de suas contribuições, buscando preservar e aproveitar a experiência acumulada ao longo de suas carreiras, incentivando a qualificação e aperfeiçoamento após a aposentadoria.

Principais aspectos do programa

O programa está alinhado com diretrizes internacionais sobre envelhecimento e saúde e
oferece aos magistrados e magistradas aposentados(as) oportunidades de participação em cursos, tanto como docentes quanto como discentes. São reservadas ainda vagas em atividades como formação, pós-graduação, mediação e conciliação judicial.

Os(as) magistrados(as) aposentados(as) poderão atuar como conciliadores(as), instrutores(as) e membros de comissões examinadoras, e têm o direito de atuar como voluntário(a), conforme a Resolução CNJ n. 292/2019. Eles também têm acesso aos mesmos benefícios concedidos aos magistrados(as) em atividade, desde que aplicáveis.

Para facilitar o cumprimento destas disposições, será criado um banco de dados anualmente atualizado com os magistrados(as) aposentados(as) interessados(as).

O Núcleo de Atendimento e Acompanhamento de Magistrados(as) da Secretaria de Gestão de Pessoas é responsável por informar e orientar os(as) profissionais aposentados(as) sobre seus direitos e as atividades que podem exercer após a aposentadoria. Além disso, o TRT-14 disponibiliza uma área virtual para comunicação contínua com os aposentados e aposentadas, facilitando o acesso a informações e orientações.

Fonte: TRT da 14ª Região