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null TRT-15 implanta PJe-JT em Lençóis Paulista, São José do Rio Pardo e Adamantina (SP)

TRT-15 implanta PJe-JT em Lençóis Paulista, São José do Rio Pardo e Adamantina (SP)

Com a implantação do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) no Fórum Trabalhista de Lençóis Paulista e nas Varas do Trabalho de São José do Rio Pardo e de Adamantina, efetivada nesta quarta-feira (15), a 15ª Região já conta com 25 unidades judiciárias de 1ª instância operando com o novo sistema processual. Nos três municípios foram realizadas simultaneamente solenidades marcadas pelo ajuizamento dos primeiros processos que vão tramitar inteiramente de forma eletrônica nas respectivas unidades. Os eventos contaram com a presença de desembargadores, juízes, autoridades, advogados, servidores e imprensa.

Em São José do Rio Pardo, a cerimônia foi conduzida pelo coordenador do Comitê Gestor do PJe na 15ª Região, desembargador Luiz Antonio Lazarim, e pelo titular da VT, juiz Alexandre Vieira dos Anjos. Dentre as diversas personalidades do município, estiveram presentes o prefeito João Batista Santurbano, o presidente da Câmara de Vereadores, Reinaldo Milan, e o presidente da subseção local da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Carlos Alberto Gonzales. Também compareceram o diretor de Prerrogativas e Assuntos Jurídicos da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Amatra XV), juiz Fábio Natali Costa, representando a presidência da entidade, e a juíza Mônica Muniz Barretto Volasco Foschi, que está auxiliando na 3ª VT de Ribeirão Preto, além de representantes locais e regionais dos três Poderes, dirigentes sindicais e empresários, entre outros.

A solenidade teve início com o ajuizamento do primeiro processo judicial eletrônico na VT, que leva o número 0010005-80-2013. A reclamação trabalhista, que tem como parte um industriário e foi protocolizada pelo advogado Paulo Celso Boldrin, trata de elisão (supressão) de justa causa, retificação de função, verbas trabalhistas decorrentes e danos morais, entre outros pedidos. Boldrin, que advoga há 20 anos, destaca que a chegada do PJe representa um avanço e vai trazer vários benefícios ao jurisdicionado, especialmente quanto à celeridade processual.

Em seguida, o juiz Alexandre Vieira dos Anjos discursou destacando o momento histórico e de júbilo que marca a implantação do PJe-JT em São José do Rio Pardo. Ele traçou um breve histórico desde a época em que o homem produzia desenhos nas pedras, o posterior surgimento da escrita e dos pergaminhos, até o advento da imprensa (tipos móveis), pelas mãos de Gutemberg, proporcionando um maior acesso aos textos. Em sua caminhada no tempo, o magistrado destacou ainda a chegada dos computadores, na segunda metade do século XX, e do PC (personal computer), já na década de 1980. "E hoje o computador é um item comum nos lares", complementou.

Alexandre dos Anjos enfatizou que entre as diversas vantagens do PJe estão a maior celeridade processual e a economia do dinheiro público. "É um caminho sem volta", disse o juiz, fazendo um paralelo com momentos históricos marcantes, como quando o conquistador espanhol Hernán Cortez, no século XVI, mandou queimar os barcos de sua expedição ao continente americano, após uma rebelião, para que seus comandados só pudessem caminhar à frente.

"O PJe é um caminhar, e todos nós somos caminhantes", afirmou o desembargador Luiz Antonio Lazarim, ao abrir o seu discurso de improviso. "É a melhor coisa que há", defendeu Lazarim, rememorando as diversas vantagens do sistema, entre elas, o fato de estar disponível às partes 24 horas por dia. Dirigindo-se aos advogados, o desembargador disse esperar que "os senhores venham aqui só para fazer acordos". O coordenador do Comitê Gestor do PJe na 15ª Região agradeceu especialmente o empenho dos servidores de tecnologia da informação, das varas madrinhas e de comunicação social do TRT-15, sem os quais, segundo ele, o sucesso do PJe na 15ª não seria uma realidade. O magistrado ressaltou que, no início, ainda serão enfrentados alguns percalços, mas que eventuais problemas serão brevemente superados. "Trago a vocês uma saudação especial do nosso presidente, o desembargador Flavio Allegretti de Campos Cooper, que não pôde estar aqui presente, por estar cumprindo um compromisso pela 15ª em Brasília, em atendimento a pedido do presidente do TST, Carlos Alberto Reis de Paula", concluiu Lazarim.

Clique aqui para ver mais fotos da inauguração do PJe na VT de  São José do Rio Pardo.

(Fonte: TRT 15)

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