TRT-15 implanta PJe-JT em Lençóis Paulista, São José do Rio Pardo e Adamantina (SP)

Com a implantação do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) no Fórum Trabalhista de Lençóis Paulista e nas Varas do Trabalho de São José do Rio Pardo e de Adamantina, efetivada nesta quarta-feira (15), a 15ª Região já conta com 25 unidades judiciárias de 1ª instância operando com o novo sistema processual. Nos três municípios foram realizadas simultaneamente solenidades marcadas pelo ajuizamento dos primeiros processos que vão tramitar inteiramente de forma eletrônica nas respectivas unidades. Os eventos contaram com a presença de desembargadores, juízes, autoridades, advogados, servidores e imprensa.

Em São José do Rio Pardo, a cerimônia foi conduzida pelo coordenador do Comitê Gestor do PJe na 15ª Região, desembargador Luiz Antonio Lazarim, e pelo titular da VT, juiz Alexandre Vieira dos Anjos. Dentre as diversas personalidades do município, estiveram presentes o prefeito João Batista Santurbano, o presidente da Câmara de Vereadores, Reinaldo Milan, e o presidente da subseção local da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Carlos Alberto Gonzales. Também compareceram o diretor de Prerrogativas e Assuntos Jurídicos da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Amatra XV), juiz Fábio Natali Costa, representando a presidência da entidade, e a juíza Mônica Muniz Barretto Volasco Foschi, que está auxiliando na 3ª VT de Ribeirão Preto, além de representantes locais e regionais dos três Poderes, dirigentes sindicais e empresários, entre outros.

A solenidade teve início com o ajuizamento do primeiro processo judicial eletrônico na VT, que leva o número 0010005-80-2013. A reclamação trabalhista, que tem como parte um industriário e foi protocolizada pelo advogado Paulo Celso Boldrin, trata de elisão (supressão) de justa causa, retificação de função, verbas trabalhistas decorrentes e danos morais, entre outros pedidos. Boldrin, que advoga há 20 anos, destaca que a chegada do PJe representa um avanço e vai trazer vários benefícios ao jurisdicionado, especialmente quanto à celeridade processual.

Em seguida, o juiz Alexandre Vieira dos Anjos discursou destacando o momento histórico e de júbilo que marca a implantação do PJe-JT em São José do Rio Pardo. Ele traçou um breve histórico desde a época em que o homem produzia desenhos nas pedras, o posterior surgimento da escrita e dos pergaminhos, até o advento da imprensa (tipos móveis), pelas mãos de Gutemberg, proporcionando um maior acesso aos textos. Em sua caminhada no tempo, o magistrado destacou ainda a chegada dos computadores, na segunda metade do século XX, e do PC (personal computer), já na década de 1980. "E hoje o computador é um item comum nos lares", complementou.

Alexandre dos Anjos enfatizou que entre as diversas vantagens do PJe estão a maior celeridade processual e a economia do dinheiro público. "É um caminho sem volta", disse o juiz, fazendo um paralelo com momentos históricos marcantes, como quando o conquistador espanhol Hernán Cortez, no século XVI, mandou queimar os barcos de sua expedição ao continente americano, após uma rebelião, para que seus comandados só pudessem caminhar à frente.

"O PJe é um caminhar, e todos nós somos caminhantes", afirmou o desembargador Luiz Antonio Lazarim, ao abrir o seu discurso de improviso. "É a melhor coisa que há", defendeu Lazarim, rememorando as diversas vantagens do sistema, entre elas, o fato de estar disponível às partes 24 horas por dia. Dirigindo-se aos advogados, o desembargador disse esperar que "os senhores venham aqui só para fazer acordos". O coordenador do Comitê Gestor do PJe na 15ª Região agradeceu especialmente o empenho dos servidores de tecnologia da informação, das varas madrinhas e de comunicação social do TRT-15, sem os quais, segundo ele, o sucesso do PJe na 15ª não seria uma realidade. O magistrado ressaltou que, no início, ainda serão enfrentados alguns percalços, mas que eventuais problemas serão brevemente superados. "Trago a vocês uma saudação especial do nosso presidente, o desembargador Flavio Allegretti de Campos Cooper, que não pôde estar aqui presente, por estar cumprindo um compromisso pela 15ª em Brasília, em atendimento a pedido do presidente do TST, Carlos Alberto Reis de Paula", concluiu Lazarim.

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(Fonte: TRT 15)