09/12/2013 - A 18ª Reunião do Comitê Interinstitucional de Prevenção de Acidente de Trabalho ocorreu na manhã da última quinta-feira (5) na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e foi marcada pela apresentação da juíza do Trabalho Patrícia Therezinha de Toledo, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP). 

A magistrada é integrante do Juízo Itinerante de Combate ao Trabalho Escravo do TRT-2 e fez um registro emocionante sobre a ação que o Regional vem desenvolvendo no combate ao trabalho escravo. “A intenção é difundir esse projeto para todo o país e para vários órgãos”, disse a juíza Patrícia.

Patrícia Therezinha falou sobre a atuação do Juízo, destacando, com fotos, as precárias condições de trabalho e moradia oferecidas a trabalhadores dos ramos têxtil e de construção civil. “Em uma determinada obra, chegamos a encontrar 66 trabalhadores tendo que dividir um único banheiro”, lembrou a juíza Patrícia.

Desde sua criação, em 2012, o Juízo Itinerante já conseguiu livrar da condição análoga à de escravo cerca de 500 trabalhadores, nacionais ou estrangeiros. “No ramo têxtil, encontramos muitos bolivianos trabalhando em condições precárias. Já na construção civil, o que observamos é que os trabalhadores são recrutados, principalmente, das regiões Norte e Nordeste”, afirmou.

72 horas

Segundo a magistrada, 72 horas separam o momento em que a situação de precariedade é descoberta até a libertação dos trabalhadores. “Essa agilidade é fruto da parceria da Justiça do Trabalho com outros órgãos, como o Ministério Público do Trabalho e o Ministério do Trabalho e Emprego”, citou a magistrada, destacando, ainda, o apoio das polícias e da Receita Federal.

Durante as diligências contra o trabalho escravo, a magistrada identificou até trabalho infantil no setor têxtil. “Em determinado caso, havia dez mulheres, sendo uma adolescente de 16 anos, todas bolivianas, sem carteira de trabalho e sem documento brasileiro”, lembrou Patrícia.

Já no setor de construção civil, encontraram trabalhadores passando frio e fome. “Ouvi homens chorando, desesperados. Eles diziam: ‘Me tira daqui’. Era impressionante”, narrou, visivelmente emocionada.

Ao final da apresentação, o desembargador Sebastião Oliveira, gestor nacional do Comitê, elogiou a iniciativa do TRT 2 (SP) e disse que pretende levar a ideia também ao TRT 3 (MG), do qual faz parte. “Parabéns pela coragem. Parabéns pela dedicação”, finalizou. 

Também participaram da reunião representantes do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), dos Ministérios da Saúde (MS) e Previdência Social (MPAS), do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Advocacia Geral da União (AGU) e da Fundacentro. 

Fonte: Ascom CSJT