15/6/2022 - O segundo dia de comemorações pelos 30 anos do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) foi marcado pela homenagem ao presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Emmanoel Pereira. 

Natalense, o magistrado recebeu das mãos do vice-presidente do TRT-21 (no exercício da presidência), desembargador Eridson João Fernandes Medeiros, uma placa em homenagem ao trabalho e vida dedicados ao Direito e à Justiça Trabalhista. “O TRT da 21ª Região e o Rio Grande do Norte seguiram em desenvolvimento. O TRT-21 tem apresentado resultados de excelência, que consolidam a Justiça Social, que é a essência da Justiça do Trabalho”, disse o ministro. 

Oriundo do quinto constitucional, o ministro Emmanoel Pereira completará 20 anos de TST em 2022. “Nosso homenageado é um homem dedicado a fazer grandes coisas. Um homem de equilíbrio, de ponderações, de mediações e de conciliações”, disse o desembargador Carlos Newton Pinto, falando do ministro em nome do TRT-21.

Já o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional do Rio Grande do Norte, Aldo Medeiros, falou da presença de um norte-rio-grandense na presidência do TST. “O ministro Emmanoel Pereira é um representante legítimo da qualidade dos operadores do direito de nossa região, no posto mais elevado da Justiça Social, que é a Justiça do Trabalho”, comentou. 

Em nome do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN), o procurador-chefe do órgão, Luís Fabiano Pereira, lembrou a “luta em conjunto” do Ministério Público e da Justiça do Trabalho para a pacificação dos conflitos. “São 30 anos de muito trabalho, de muita luta e de muitas conquistas. Nós do Ministério Público do Trabalho nos irmanamos com o TRT-RN nesta merecida homenagem ao ministro Emmanoel Pereira”, disse o procurador.

Para o presidente do TST e CSJT, quis o destino que o TRT-RN fizesse 30 anos quando um potiguar estivesse na presidência dos órgãos superiores. “O lugar onde nascemos é nosso legítimo porto seguro. Estar em Natal me faz reviver momentos felizes e reacende memórias”, recordou, feliz, Emmanoel Pereira.

O ministro citou as dificuldades que toda a Justiça Trabalhista e o mundo têm enfrentado nos últimos anos, a pandemia da covid-19, e afirmou que o TRT-21 segue atento à sociedade. “O TRT-RN está sintonizado com o bem-estar da sociedade, assegurando o acesso à Justiça de forma empática. Aqui, foi desenvolvido o projeto Garimpo, universalizado pelo TST, que chegou a todo o Brasil”, lembrou. 

Palestras

O último dia em comemoração aos 30 anos do TRT-21 contou com palestra da professora da Universidade Federal de Juiz de Fora Valéria Marques Lobo. O tema foi “Por uma justiça inclusiva na representação dos trabalhadores - Problemas e perspectivas”. Além disso, foi apresentado o painel “Processo digital. Normas processuais e adequações”, com os desembargadores Bento Herculano Duarte Neto, do TRT-RN, e Ubiratan Moreira Delgado, do TRT-PB.
 
A programação foi encerrada com painéis sobre sustentabilidade e o papel institucional do tribunal, além de um debate sobre a história do TRT-21, atualidade e futuro.
 
Com informações da TRT da 21ª Região (RN)